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SÃO PAULO – Na próxima segunda-feira (16), em evento na BM&FBovespa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais, segundo uma fonte da Reuters familiarizada com o assunto. O anúncio é bastante aguardado pelo mercado.
Segundo as informações, as medidas devem incluir benefícios tributários a empresas e investidores que aderirem ao programa. O alvo das medidas são empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões.
As medidas são resultado de meses de discussão entre entidades do mercado e do governo para facilitar a captação de recursos do mercado por empresas sem porte para fazê-lo por meio de instrumentos mais conhecidos, como as ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) ou debêntures.
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A fonte não revelou, no entanto, se o governo atenderá integralmente o pedido da BM&FBovespa para que os compradores de papéis de pequenas e médias empresas tenham isenção do Imposto de Renda de 15% incidente sobre os ganhos de capital. Pela proposta da Bolsa, pessoas físicas que adquirirem esses papéis no período de até cinco anos após a listagem da empresa teriam a isenção do tributo nos ganhos pelo prazo de até 20 anos.
Para facilitar a listagem das companhias, a bolsa brasileira apresentará regras mais flexíveis de free float mínimo. O mínimo para empresas do Novo Mercado, mais alto nível de governança da bolsa, é de 25%. O Bovespa Mais, segmento de acesso criado pela bolsa para empresas menores, tem apenas nove companhias listadas e nem todas fizeram ofertas de ações.
No evento sobre mercado de capitais na BM&FBovespa, na segunda-feira, Mantega também anunciará a regulamentação dos ETFs (Exchange Traded Funds), de renda fixa. Os ETFs são cotas de fundos que espelham índices e que são negociados no mercado. Os índices de renda fixa acompanham o desempenho dos títulos públicos.
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Com Reuters
