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SÃO PAULO – Confirmando as especulações do mercado, o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou, na noite desta quarta-feira (12), três medidas que visam atenuar a depreciação do dólar frente à moeda brasileira.
No que concerne ao setor exportador, os estímulos virão com o fim da cobrança de 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio no comércio externo e com a retirada da cobertura cambial, autorizando os exportadores a não internalizarem as receitas oriundas das exportações. Anteriormente, até 30% destas receitas podiam ficar no exterior.
Desestímulo ao capital de curto prazo
A terceira medida anunciada por Mantega é a incidência de IOF, em alíquota definida em 1,5%, no ingresso de capital estrangeiro com destino à aplicações em fundos de renda fixa e títulos públicos. Assim, a arbitragem com o spread entre o juro brasileiro e o externo, citada por analistas como o principal responsável pelo fluxo de capital no mercado doméstico pela via financeira, fica mais onerosa.
Os investimentos estrangeiros diretos, as operações na Bovespa, os investimentos em IPOs (sigla em inglês para Ofertas Públicas Iniciais), e os derivativos de renda variável e de índices de ações não estão inclusos nesta tributação de IOF.
Impacto sobre o câmbio deverá ser limitado
De acordo com Mantega, as mudanças direcionadas ao segmento exportador são as primeiras de um conjunto de medidas que buscam estimular as exportações.
O Ministro da Fazenda ainda afirmou que os impactos destas três medidas – aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) via teleconferência – sobre o câmbio deverão ser limitados. “Neste momento achamos que as medidas estão de bom tamanho. Se acharmos necessário mudamos o tamanho mais pra frente”.
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A publicação no Diário Oficial da União destas medidas reportadas por Mantega ocorrerá na próxima quinta-feira (13).
