Malha fina: Receita retém 850 mil declarações de IR 2007

Número é inferior ao cerca de 1 milhão de 2006, mas pode mudar porque alguns contribuintes entregam fora do prazo

Por  Flávia Furlan Nunes -

SÃO PAULO – A Receita Federal reteve em malha fina 850 mil das 23,27 milhões de declarações de Imposto de Renda 2007 (ano-base 2006), segundo confirmou sua assessoria de imprensa nesta terça-feira (05).

A quantidade retida em malha fina é inferior ao número do ano passado, quando cerca de 1 milhão – entre contribuintes a pagar e receber – tiveram a declaração presa, de um total de 22 milhões entregues. Em 2005, foram 900 mil declarações retidas.

Principais motivos

Dentre os principais motivos para retenção das declarações, estão a omissão da renda do contribuinte ou de dependentes, diferenças nos dados de despesas médicas para dedução e falta de declaração de renda provinda de imóveis.

O número de declarações retidas, no entanto, pode mudar porque os contribuintes ainda podem enviar a declaração fora do prazo ou corrigí-las.

Erros mais comuns

Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita – porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão – informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.

A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente (trabalhador) e o outro é o responsável pelo recolhimento à Receita (empresa).

Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos “nobre” é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.

Demora depende do problema constatado

Diante de toda a circunstância, a principal dúvida: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta é: até cinco anos. Isto mesmo. Este é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.

Obviamente, o prazo parece absurdo, levando-se em conta a relação de importância entre os motivos que levaram à retenção. Vale dizer que, nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem justificadas e, conseqüentemente, casos mais simples serão sanados com maior rapidez.

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