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SÃO PAULO – A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima quarta-feira (16), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
Do total de 20.995 contribuintes incluídos neste lote, 6.013 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 6,32 milhões. Aqueles com impostos a pagar (12.856) devem arcar com um total de R$ 34 milhões. Outros 2.126 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir de 23 de setembro, com correção de 56,95%, referente à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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Consulta
Vale lembrar que, nesta segunda-feira (14), foram liberadas as consultas ao lote residual do IRPF 2004 (ano-base 2003). Do total de 138 contribuintes deste lote, 32 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 204.364,51. Aqueles com impostos a pagar (103) devem arcar com um total de R$ 152.775,80. Outros três contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Neste caso, a restituição estará disponível para saque a partir de 22 de setembro, com correção de 72,72%, referente à variação da taxa Selic.