Malha Fina: indústria foi setor mais autuado pela Receita Federal em 2004

Total pago pelo setor no primeiro semestre do ano foi de R$ 6,910 bilhões, cerca de 46% do total pago pelas empresas

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SÃO PAULO – Com base nos dados divulgados pela Receita Federal nessa quarta-feira, dia 20 de julho, pode-se constatar uma queda de 22,4% no total de autuações entre empresas. Isso porque, como informou o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza Cardoso, apenas 4.487 empresas teriam sido autuadas no primeiro semestre de 2004, contra 5.785 no mesmo período em 2003.

Juntas essas empresas teriam arcado com multas de R$ 14,996 bilhões, cerca de 7% a mais do que o desembolsado no mesmo período do ano passado. Esses números sugerem que os gastos com autuações por empresa aumentaram no período, de R4 2,4 milhões para R$ 3,3 milhões.

Setor industrial foi mais autuado

Ao analisarmos as autuações entre empresas, o que se constata é que a indústria foi o setor mais autuado. Somente no primeiro semestre deste ano 618 empresas industriais teriam sido autuadas pela Receita Federal para um total desembolsado em multas de R$ 6,910 bilhões, ou cerca de 46% do total de autuações entre empresas.

Ainda mais relevante é a constatação de que o valor médio por autuação do setor industrial foi de R$ 11,8 milhões, cerca de três vezes e meia maior do que a média registrada entre as empresas de maneira geral, que foi de R$ 3,3 milhões.

Essas autuações estariam concentradas nos setores em que a carga tributária é mais elevada como, por exemplo, os setores: alimentício, metalúrgico, tabagista e de máquinas e equipamentos.

Processos no setor financeiro caíram

Muito atrás em termos de valor desembolsado veio o setor financeiro. Segundo informações da Receita, o setor pagou R$ 2,763 bilhões em multas à Receita, menos da metade, portanto, do desembolso do setor industrial.

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Aqui vale lembrar que o setor financeiro já foi líder em autuações, contudo o forte esforço de fiscalização nos últimos anos contribuiu para uma redução expressiva no número de autuações no setor.