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SÃO PAULO – Quem pensa que ainda é muito cedo para pensar na declaração de Imposto de Renda de 2009 está muito enganado. Apesar de o período de prestar contas com a Receita Federal acontecer entre março e abril do ano que vem, são as movimentações financeiras, despesas e ganhos auferidos até o último dia útil deste ano que são considerados na hora do ajuste anual.
Assim, que tal aproveitar as deduções permitidas por lei e amenizar a mordida do Leão?
Uma ação que vale um milhão
Em São Paulo, o CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) lançou a campanha “Uma Ação que Vale um Milhão”, pedindo que os contabilistas da região orientem seus clientes – empresas e pessoas físicas – a doar parte do Imposto de Renda devido em 2008 para entidades e projetos sociais beneficiados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
“É preciso investir no ser humano, pensar na coletividade e cuidar das instituições de seu bairro e da sua cidade. A campanha Uma Ação que Vale um Milhão proporciona isso”, explica Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do CRC SP.
O especialista ressalta que só podem doar as empresas que fizeram a opção pelo Lucro Real e pessoas físicas que optarem pela declaração completa. Pessoas Físicas podem doar até 6% do IR devido. Para Pessoas Jurídicas, o limite é de 1%. A data final é sempre o último dia útil do mês de dezembro.
Além de uma cartilha com o passo-a-passo para doar, o Conselho disponibiliza informações no site do CRC Social, cujo link está no Portal do CRC SP (www.crcsp.org.br). Para facilitar o processo, nos sites do CRC Social e do Fumcad da Prefeitura de São Paulo (fumcad.prefeitura.sp.gov.br) foram disponibilizados simuladores que efetuam o cálculo do valor que pode ser abatido.
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De olho no futuro
Outra forma de amenizar a mordida do leão, e ainda garantir um futuro financeiro mais tranqüilo, é se aproveitar dos benefícios fiscais de alguns planos de Previdência Privada.
Os investimentos na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) permitem que o contribuinte deduza até 12% dos seus rendimentos tributáveis no ano, na hora de declarar o imposto de renda.
O investimento favorece aqueles que optam pela declaração completa do IR e significa que o benefício fiscal pode aumentar a restituição ou reduzir o valor a ser pago no acerto de contas.
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Assim como as doações, para garantir o benefício já no IR 2009, é preciso correr, pois apenas os aportes feitos até o último dia útil do ano poderão entrar já na declaração do ano que vem.
No entanto, além de valer apenas ao contribuinte que faz a declaração completa do IR, o benefício está condicionado a outras exigências:
- O ônus (pagamento do plano) deve ser da própria pessoa física;
- No caso de dedução de planos de dependentes, o contribuinte declarante deve ser responsável pelo pagamento da contribuição;
- A pessoa física deve também contribuir para o regime geral de Previdência Social ou, quando for o caso, para regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, observada a contribuição mínima.
Vale acrescentar que o contribuinte já aposentado, mas que ainda faça contribuições à previdência privada (na modalidade PGBL), também pode usufruir do benefício fiscal, caso faça a declaração pelo modelo completo.