Mais de quatro milhões de contribuintes são suspeitos de sonegação de impostos

Deste total 95% dos contribuintes são pessoas físicas, que deixaram de pagar CPMF em 1997

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SÃO PAULO – Introduzida em 1997 a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, também conhecida como CPMF, prevê a cobrança de imposto sobre a maior parte das transações financeiras. Passados alguns anos da sua introdução os contribuintes já incorporaram a contribuição ao seu dia-a-dia, até porque a CPMF já deveria ter sido extinta, mas não foi.

95% dos sonegadores são pessoas físicas

No entanto, alguns contribuintes descontentes com a sua introdução em 1997 e apoiados em liminares da Justiça deixaram de arrecadar cerca de R$ 446 milhões. No total a Receita estima que cerca de 4,1 milhões tenham adotado esta prática e por isto estão sob investigação por sonegação fiscal. Deste total, 95% dos contribuintes são de fato pessoas físicas, que mesmo depois da liminar que garantia o não pagamento da CPMF ter sido cassada não pagaram os impostos devidos.

Suspeitos fecharam suas contas para evitar cobrança

Uma vez cassadas as liminares que garantiam o não pagamento da CPMF, a Receita publicou os detalhes relativos ao prazo e forma de pagamento dos impostos devidos. De acordo com o que havia sido estipulado na época o pagamento seria efetuado através de débito automático em conta corrente, com exceção apenas das contas encerradas ou com saldo insuficiente para pagamento do imposto.

O fechamento das contas acabou sendo a opção adotada pelos contribuintes que optaram por não pagar o imposto devido. De acordo com informações da Receita, dos 1.311 maiores devedores pelo menos 1.258 optaram pelo fechamento de suas contas como forma de evitar o pagamento da CPMF devida. A maioria optou pela abertura de novas contas, muitas vezes no próprio banco.

Multa pode chegar a 225% do valor devido se for comprovada fraude

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Ao que tudo indica a Receita deve começar em fevereiro a intimar os contribuintes suspeitos de sonegação fiscal. Além de serem obrigados a quitar a dívida com a Receita estes contribuintes também estão sujeitos à multa de até 75%, acrescida de juros com base na taxa Selic, atualmente em 19% ao ano. Contudo, a multa pode chegar a 225% se for comprovada prática fraudulenta.

Se você se encontra nesta situação sua melhor alternativa é entrar em contato com o banco onde tinha conta e quitar a dívida devida através do formulário DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal). Isto porque nestes casos você não só deixará de ser investigado, como também pagará uma multa bem menor, de 20%. A Receita já anunciou que pretende fazer o cruzamento dos dados fornecidos pelos bancos sobre estes 4,1 milhões de contribuintes com aqueles obtidos em suas declarações de IR. Se for comprovada a sonegação o contribuinte estará sujeito a processo criminal por sonegação de impostos.

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