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SÃO PAULO – Pesquisa divulgada pela GSM Association no mês de setembro constatou que existem no momento mais de dois bilhões de celulares, número que deve subir para três bilhões até 2010. Os maiores responsáveis por este crescimento serão, sem dúvida, os países em desenvolvimento.
Com quase 79 milhões de celulares, o Brasil goza da quinta colocação entre os que mais utilizam aparelhos celulares no mundo, atrás da China (398 milhões), Estados Unidos (202 milhões), Rússia (115 milhões) e Japão (95 milhões). Porém, o crescimento do setor no País pode ser prejudicado devido à alta carga tributária incidente nos aparelhos.
Tributação prejudica crescimento
Outro estudo da própria GSM Association, procurou analisar o impacto da carga tributária no crescimento do setor de telefonia móvel em 50 países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil.
A conclusão certamente não é animadora para o Brasil, que ficou com a segunda colocação no ranking dos países com maior carga tributária. O estudo constata que, no Brasil, mais da metade (51,3%) do preço do aparelho se refere a impostos! O País só perde da Síria, onde a carga tributária responde por 68,6% do custo do aparelho.
Mas não é só o preço do aparelho que é prejudicado pela alta carga tributária. As taxas cobradas pelos serviços também são afetadas. Segundo o estudo da GSM Association, 28,7% do custo dos serviços de telefonia brasileiros são compostos por impostos. Com isso o Brasil fica com a terceira colocação no ranking de serviços, atrás da Turquia (43%) e da Uganda (30%).
Uma redução de um ponto percentual no imposto sobre as vendas de serviços de telefonia móvel aumentaria o número de usuários de celulares no País em mais de 2% ao ano. Por sua vez, cada novo usuário geraria uma receita adicional de 25 dólares/ano em receitas de arrecadação, assumindo as alíquotas atuais.
