Mais de 5 milhões de empresas têm dívida ativa com a União, informa IBGT

Carga tributária mais alta levou à inclusão de mais de um milhão de empresas desde 2002; dívida cresceu 37%, para R$ 239 bilhões

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SÃO PAULO – A combinação de maior fiscalização, por parte da Receita Federal, e o aumento da carga tributária, tem levado a um crescimento do número de empresas com dívida ativa perante a União. A constatação foi feita pelo IBGT (Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround) e se baseia no resultado de um estudo elaborado com base nos dados da própria Receita Federal.

De acordo com o estudo existiam, no final de julho deste ano, cerca de 5,4 milhões de empresas com dívida ativa na União. Este número representa um aumento de 1,064 milhão no total de empresas com dívida ativa na União, frente ao total registrado no final de 2002, que era de 4,369 milhões.

Cerca de 68% da carga tributária é federal

As empresas que estão incluídas na dívida ativa da União são aquelas que estão inadimplentes com relação ao pagamento de algum dos tributos federais, dos quais os mais importantes são: a CPMF, o IR e o PIS/Cofins.

Segundo estudo recente elaborado por outro instituto, o IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária), os impostos federais seriam responsáveis por 68% da carga tributária total incidente no País, que se encontra ao redor de 38% do PIB (Produto Interno Bruto). Em seguida viriam os impostos estaduais, respondendo por 26%, e os municipais, por 6%.

Dívida já alcança R$ 239 bilhões

A dívida total ativa destas empresas se encontra, segundo o estudo do IBGT, em R$ 239 bilhões, ou R$ 65 bilhões acima do registrado ao final de 2002, valor que não inclui correção monetária.

Para se ter uma idéia da magnitude dos valores envolvidos, vale ressaltar que o montante equivale à cerca de 77% do total arrecadado no acumulado do primeiro semestre deste ano em impostos em todas as esferas do Governo (federal, estadual e municipal). Se considerarmos apenas a arrecadação federal, então equivale a 112% do total arrecadado no semestre, que foi de R$ 213,44 bilhões.

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Descasamento entre impostos e receitas

Segundo o presidente do IBGT, Jorge Alberto Queiroz, o maior número de empresas com dívidas tributárias com a União reflete o aumento da carga tributária dos últimos anos, que vem dificultando a capacidade destas empresas de manterem em dia o pagamento de tributos.

Queiroz ressalta que o quadro não chega a surpreender, se levarmos em consideração que, na maioria dos casos, as empresas têm que quitar impostos antes mesmo de receberem o pagamento pelas vendas, sendo que muitas vezes estes gastos chegam a superar as despesas com salários, materiais e investimentos, efetuados pela empresa. Isso acontece porque o recolhimento dos impostos é praticamente à vista, enquanto boa parte das vendas é efetuada a prazo com recebimento entre 45 e 90 dias.

Recuperação mais difícil

O presidente do SIMPI (Sindicato da Micro e Pequena Empresa de São Paulo), Joseph Couri, confirma que na tentativa de não atrasar o pagamento de salários e a compra de matéria prima, muitas empresas optam pelo atraso no pagamento de impostos.

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Couri lembra que tanto a evasão tributária quanto o número de empresas inadimplentes aumentam sempre que a carga tributária se eleva. O grande problema é que, ainda que o efetivo pagamento destes impostos possa ser adiado por anos, diante de disputas na Justiça, ele acaba comprometendo o futuro e a própria recuperação destas empresas.