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SÃO PAULO – “Estou há três dias viajando. Vou voltar no final de semana e não tem nenhuma previsão de fazer qualquer taxação em lugar nenhum”. A afirmação é do presidente Lula, feita em uma sexta-feira, dia 16 de outubro. Três dias depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou a taxação de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro em aplicações em renda fixa e ações.
O descumprimento da promessa não foi esquecido pelos investidores e se reflete nas expectativas futuras sobre novas taxações. Para captar essa percepção, a Infomoney promoveu avaliação em que perguntava “Qual a chance de o governo implementar novas medidas para conter a entrada de dólares no País?”.
Resultados extremos predominam
Um total de 644 entrevistados, correspondendo a 24% da amostra de 2.687 respostas, acredita que há 100% de chance do governo implementar novas medidas para conter a valorização do real – principal resultado da entrada excessiva de dólares no País.
Por outro lado, a segunda resposta que mais apareceu foi a de que não há nenhuma chance de novas medidas tomadas pelo governo, opção escolhida por 14,33%.
Praticamente o mesmo número de entrevistados – 383, ou 14,25% do total -, entretanto, não arrisca um palpite extremo, e acredita que há 50% de chances de novas medidas de contenção da entrada de dólares.
Somando-se todos os entrevistados que afirmam que as chances são de 50% ou mais, temos mais da metade da amostra – 64,35%, ou 1.729 dos consultados.
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Impactos da taxação
Um dos resultados da taxação do IOF sobre capital estrangeiro foi a migração de investimentos que seriam feitos na bolsa para outras alternativas – como o de DRs (Depositary Receipts), que são recibos de ações de empresas brasileiras negociados em mercados do exterior. Quando este recibo é emitido fora do País, as ações correspondentes no mercado brasileiro são depositadas em um banco dentro do Brasil.
Para conter essa distorção, o governo decidiu taxar em 1,5% as emissões de DRs, medida anunciada no dia 18 de novembro. Assim, a participação externa nos pregões da bolsa brasileira chegou a seu menor patamar em quase cinco anos, com investidores estrangeiros respondendo por 28,1% da movimentação em novembro, ante 33,7% registrado no mês anterior.
Mais do que o custo da taxação, alguns analistas temem que a divulgação das duas medidas sucessivas no intervalo de um mês assuste o mercado. Os analistas do Itaú e da Ativa ressaltaram esse temor de que aumentasse o receio de intensificação das medidas, em relatórios divulgados após a taxação dos DRs – visão confirmada pela pesquisa da InfoMoney.
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Efeito no câmbio
Não se pode afirmar que o principal objetivo do governo ao taxar a entrada de capital estrangeiro foi alcançado. De 16 de outubro até o último fechamento (3 de dezembro), a moeda segue praticamente no mesmo patamar – o dólar comercial passou de R$ 1,709 para R$ 1,71 na venda.
Contudo, o fluxo cambial financeiro, que encerrou outubro com superávit de US$ 13,106 bilhões, foi reduzido abruptamente em novembro – o saldo positivo até o dia 27 tinha caído para US$ 2,458 bilhões.
Mas é importante notar que outubro foi um mês atípico. Em julho (US$ 4,103 bilhões) e setembro (US$ 4,59 bilhões), o fluxo financeiro ficou na casa dos US$ 4 bi; maio, junho e agosto viram saldo positivo de pouco mais de US$ 1 bi; e nos primeiros quatro meses do ano, o fluxo financeiro foi deficitário.
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No acumulado de janeiro até 27 de novembro, o fluxo cambial financeiro está superavitário em US$ 15,713 bilhões (o que deixa mais clara a distorção dos dados de outubro). Em igual período de 2008, a conta era negativa em US$ 41 bilhões.
Confira o resultado da avaliação:
| Qual a chance de o governo implementar novas medidas para conter entrada de dólares no País? | Votos | Percentual |
| 0% | 385 | 14,33% |
| 10% | 122 | 4,54% |
| 20% | 194 | 7,22% |
| 30% | 118 | 4,39% |
| 40% | 139 | 5,17% |
| 50% | 383 | 14,25% |
| 60% | 150 | 5,58% |
| 70% | 224 | 8,34% |
| 80% | 169 | 6,29% |
| 90% | 159 | 5,92% |
| 100% | 644 | 23,97% |
| Total | 2.687 | 100% |