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SÃO PAULO – O reajuste nos preços dos remédios autorizado pelo governo é feito com um cálculo, no mínimo, discutível. A afirmação consta em nota oficial divulgada pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), que criticou o fato de duas faixas de aumento estarem abaixo da inflação oficial do período.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é formada pelos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil da Presidência da República, fixou três faixas máximas para encarecimentos: até 1%, até 2,01% e até 3,02%. Em aproximadamente 60% das cerca de 17 mil apresentações de medicamentos será aplicado o aumento menor.
IPCA e impacto
Conforme projeções da Febrafarma, o impacto médio do reajuste nos preços dos medicamentos em 2007 será de 1,5%. “Apenas 24,5% dos medicamentos poderão ser reajustados pelo IPCA integral de 3,02%“, diz a nota.
De acordo com informações do Ministério da Saúde dadas à Agência Brasil, o índice do reajuste, que é anual, é estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre outros critérios. O porcentual máximo para o reajuste (3,02%), corresponde ao IPCA acumulado nos últimos 12 meses.
“Em suma, o controle dos preços provoca sérios desequilíbrios, representando um entrave ao desenvolvimento da indústria farmacêutica instalada no País, sem alcançar o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos que depende de medidas de natureza completamente diferente”, opinou a entidade.
Encarecimento maior
Vale lembrar que pesquisa divulgada na última terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) mostrou que, apesar de o governo ter autorizado um aumento máximo de 5,5% no preço dos medicamentos de 2006 para 2007, algumas marcas chegaram a ficar 50% mais caras.
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Houve também encarecimentos muito acima da inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Enquanto a taxa ficou em 3,14% de janeiro a dezembro do ano passado, algumas marcas que não são controladas pelo governo tiveram reajuste maior. Alguns exemplos são o analgésico Dórico (50,09%), a Aspirina (12,40%) e a Neosaldina (8,13%).