Maioria das empresas do País não se preocupam com a possível formação de cartéis

Segundo a OCDE, formação de cartel faz com que os preços dos produtos fiquem em média entre 10% e 20% mais caros

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SÃO PAULO – A maioria das empresas brasileiras de capital aberto registradas na bolsa de valores dos Estados Unidos não se manifestam publicamente, por meio dos seus códigos de conduta e ética, políticas contra a formação de cartéis. O mesmo cenário parece existir no Brasil. Uma pesquisa realizada pela FTI Consulting constatou que, das 31 empresas brasileiras analisadas, apenas três apresentam o tema cartel com transparência nos seus respectivos sites.

Na opinião do diretor da FTI Consulting, Alexandre Massao, o cartel representa uma séria ameaça ao funcionamento saudável da economia. “Trata-se de um grave acordo entre empresas concorrentes para fixar preços, dividir clientes ou mercados que prejudica a dinâmica natural dos preços e suas tendências em determinada região, porque manipula os preços, restringe a oferta e torna os bens ou serviços mais caros ou indisponíveis”.

Impacto do cartel

Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a formação de cartel faz com que os preços dos produtos fiquem em média entre 10% e 20% mais caros quando comparados aos valores desses mesmos produtos em um mercado competitivo, sem o uso dessa prática.

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“Esses números seriam bem maiores se as empresas divulgassem como se caracteriza cartel nos seus códigos de conduta ética ou ajudassem os seus funcionários a identificar e denunciar os casos de cartéis”, ressalta Massao.

Multas

Desde 2003, ano em que ocorreu o primeiro caso de busca e apreensão com o intuito de investigar os cartéis no Brasil, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) junto com o Ministério da Justiça, aplicou mais de R$ 760 milhões em multas.

Já nos Estados Unidos, até 13 de março deste ano, foram registrados US$ 745 milhões, segundo o DOJ (Departament of Justice) dos Estados Unidos.
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Outras empresas basileiras

Além disso, foram pesquisadas 107 companhias de sociedade anônima de capital aberto no País de determinados segmentos, segundo a classificação apresentada pela Bovespa. Dessas empresas, apenas duas incluem o tema cartel nos seus códigos de ética.

Vale ressaltar que, no Brasil, não é obrigatório, por lei, que as empresas de capital aberto divulguem o tema cartel nos seus códigos de conduta ética. “Se o tema fosse incluído nos códigos de ética, haveria uma enorme contribuição para a sociedade no combate dessa prática, além de melhorar ainda mais a governança corporativa nos países”.