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SÃO PAULO – O Brasil novamente cumpriu com folga, nos seis primeiros meses deste ano, a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo menos esta é a constatação da Nota da Política Fiscal, divulgada nesta sexta-feira, dia 30 de julho, pelo Banco Central. De uma maneira geral, os números revelaram uma melhora do setor público não-financeiro no que se refere aos aspectos fiscais durante o período considerado.
Para se ter uma idéia, o superávit primário somente no mês de junho atingiu R$ 7,915 bilhões, mais que o dobro do superávit de R$ 3,029 bilhões registrado em igual período do ano anterior. Dessa maneira, no acumulado do ano, o superávit primário já atinge R$ 46,2 bilhões, 15,4% acima do superávit de R$ 40,0 bilhões registrado entre janeiro e junho do ano anterior.
Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 5,76% nos seis primeiros meses deste ano, acima do patamar de 5,53% do PIB em igual período do ano anterior. Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário superou a meta do governo, que é de 4,25% do PIB.
Maior apropriação de juros não impede queda da NFSP
Outro destaque fica para a elevação na apropriação de juros nominais no período. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais passou de R$ 8,957 bilhões em junho do ano anterior para R$ 9,887 bilhões em igual mês deste ano. Ainda assim, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) passou de R$ 5,928 bilhões para R$ 1,972 bilhão nesta mesma comparação.
Analisando-se os dados referentes ao acumulado do ano, podemos constatar que a situação torna-se bem melhor, já que nesta perspectiva a apropriação de juros nominais também registra queda. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 74,3 bilhões (10,27% do PIB) nos primeiros seis meses de 2003 para R$ 61,8 bilhões (7,71% do PIB) em igual período deste ano.
Com relação à NFSP, também foi apresentada uma melhora, já que a conta passou de R$ 34,26 bilhões entre janeiro e junho de 2003 para R$ 15,646 bilhões em igual período deste ano. Em termos de percentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 4,74% do PIB para 1,95% do PIB.
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Dívida líquida registra ligeiro aumento
A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 948,2 bilhões em junho deste ano, uma ligeira elevação na comparação com os R$ 946,7 bilhões registrados em maio. Expressa em porcentagem do PIB, contudo, a tendência foi de queda, já que a dívida passou de 56,6% do PIB para 56,0% do PIB.
Percebe-se, dessa maneira, que houve uma melhora do resultado fiscal do setor público no primeiro semestre deste ano, com o maior superávit primário e a queda da apropriação de juros no ano reduzindo a necessidade de financiamento do setor público não-financeiro no período.