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O governo peruano anunciou na noite desta terça-feira (13) que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não será bem-vindo à próxima Cúpula das Américas, evento que acontecerá em Lima em 13 e 14 de abril.
O rechaço oficial foi primeiramente anunciado pela ministra peruana de Relações Exteriores, Cayetana Aljovín, logo após uma reunião em que os representantes dos países-membros do chamado Grupo de Lima discutiram a situação política na Venezuela e a decisão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela de antecipar as próximas eleições presidenciais para 22 de abril.
Na sequência, o presidente Pedro Pablo Kuczynski usou sua conta pessoal para reforçar a posição. “Considerando a atual situação na Venezuela, meu governo decidiu que a presença do presidente Maduro na 8ª Cúpula das Américas já não é bem-vinda”, escreveu Kuczynski, acrescentando contar com o respaldo do Grupo de Lima. A Declaração de Quebec, assinada em 2001 na Cúpula da Organização dos Estados Americanos (OEA), reafirma os esforços pela integração regional, também respalda a decisão, segundo o líder peruano.
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“Este documento assinala que qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um Estado [membro] é um obstáculo insuperável para que este participe de qualquer [fase] da Cúpula das Américas”, acrescentou Kuczynski.
Cúpula de Lima
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Em uma declaração conjunta, os representantes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia presentes à reunião do Gupo de Lima rechaçaram a decisão da Venezuela de antecipar as eleições presidenciais, sem que um acordo houvesse sido alcançado com a oposição política.
Para os signatários da nota, a decisão “impossibilita a realização de eleições presidenciais democráticas, transparentes, confiáveis, com a participação de todos os atores políticos venezuelanos e com observação e padrões internacionais”.
Para os representantes dos diversos países do continente americano reunidos na capital peruana, qualquer que seja o resultado, uma eleição realizada nestas circunstâncias carecerá de “legitimidade e credibilidade”.
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“Não pode haver eleições livres e justas com presos políticos, sem a plena participação dos partidos políticos e líderes presos ou inabilitados arbitrariamente, com uma autoridade eleitoral controlada pelo governo, sem a participação de milhões de venezuelanos que, no exterior, [estão] impossibilitados de votar”, acrescentam os chanceleres e representantes dos 14 países, para quem o governo venezuelano deveria reconsiderar a convocatória das eleições presidenciais.
O documento também assinala a preocupação do grupo com o que classifica como “a crescente deterioração da situação humanitária” na Venezuela, a cujo governo incita que permita a abertura de um “corredor humanitário que ajude a mitigar os graves efeitos do desabastecimento de alimentos e de remédios”.
Ao chegar à reunião, o chanceler chileno afirmou que o objetivo do encontro era “passar uma mensagem muito clara do que pensa a maioria da comunidade latino-americana que está reunida neste Grupo de Lima” sobre as próximas eleições, nas quais o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tentará a reeleição. “As eleições que Maduro convocou unilateralmente não cumprem com nenhuma das condições nem garantias de uma eleição democrática, livre e transparente”, disse Muñoz.
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Em janeiro, o Grupo de Lima já tinha manifestado sua rejeição à convocação de eleições antecipadas na Venezuela, por considerar que não há garantias de um processo adequado.
