Macri assina decreto que restringe imigração e facilita deportação na Argentina

A medida é voltada principalmente para imigrantes com antecedentes penais ou que venham de países com forte presença do narcotráfico

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SÃO PAULO – O presidente da Argentina, Mauricio Macri, assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que altera a Lei de Migração do país, colocando mais restrições à entrada de estrangeiros e que facilita o processo de deportação de pessoas acusadas de cometerem crimes. A medida é voltada principalmente para imigrantes com antecedentes penais ou que venham de países com forte presença do narcotráfico (Peru, Paraguai, Bolívia e México).

A medida citou “atos recentes do crime organizado” e observou que a porcentagem de estrangeiros no sistema presidiário argentino cresceu nos últimos anos, chegando a 21,35% da população carcerária em 2016. Conforme a lei reformulada, estrangeiros que cometerem crimes “mal-intencionados” serão expulsos do país e proibidos de voltar durante ao menos oito anos.

“Nossa prioridade é cuidar dos argentinos”, “não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como um lugar para vir e delinquir” e “precisamos saber quem é quem entre os que cruzam nossa fronteira”, foram algumas das frases que o presidente argentino usou para justificar a necessidade do pacote.

Em comentários feitos a uma estação de rádio local, a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, disse que a medida não muda o perfil pró-imigração do país e procurou evitar qualquer associação com ações recém-adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para restringir a imigração.

“É preciso distinguir entre medidas que têm a ver com segurança e outras que fazem da Argentina um país aberto, que sempre será a favor da diversidade”, afirmou, acrescentando que a coalizão governista é “contra as declarações recentes de Trump sobre a imigração nos Estados Unidos e o muro”.

Na semana passada, Trump assinou um decreto presidencial limitando as viagens de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Ele também propôs construir um muro ao longo da fronteira sul dos EUA com o México, em parte para restringir as entradas ilegais.

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Com Reuters


Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.