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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
AGO/E – 30/04/2010 – 11hs
Aprovar as demonstracoes financeiras, relativas ao exercicio social/2009;
destinacao do resultado do exercicio; e, eleger os membros do Conselho de
Administracao; referencia as filiais da Companhia no Estatuto Social; a
ampliacao do objeto social da Companhia, a fim de descrever de modo preciso e
completo o ambito da atividade empresarial desenvolvida pela Lupatech; adequacao
do capital social e da quantidade de acoes da Companhia devido a cancelamento de
6.113 acoes em Tesouraria;
alteracao do prazo de anterioridade a Assembleia
Geral para apresentacao da documentacao pelos Acionistas para 01 (uma) hora de
antecedencia a Assembleia, respeitando-se as regras do sistema “Assembleias
Online”, do qual a Companhia e participante; reducao do prazo de duracao do
mandato do Conselho de Administracao e da Diretoria para 01 (um) ano, com a
consequente alteracao do artigo 16 do Estatuto Social, a fim de adequar-se a
pratica da Companhia;
vedacao a concessao de emprestimos as partes relacionadas,
exceto as empresas controladas da Companhia; reformulacao do paragrafo 11, do
artigo 52, do Estatuto Social da Companhia que disserta sobre Poison Pill;
excluindo obrigatoriedade de Oferta publica quando o atingimento de 20% do
capital social se der por conversao de debentures; ratificacao de todos os atos
praticados pela Administracao da Sociedade para a assuncao das obrigacoes
provenientes da operacao de emissao privada de debentures conversiveis em acoes
da Companhia; aprovar a remuneracao global anual dos administradores da
Companhia para o exercicio de 2010;
aprovar a constituicao de uma joint venture
entre a Companhia e a sociedade Penta Oilfields Services, Inc.; aprovar a
constituicao da sociedade objeto da joint venture, como subsidiaria da Lupatech
ou de qualquer outra sociedade pertencente ao seu grupo economico, a ser regida
de acordo com as leis dos Paises Baixos (Holanda); aprovar a aquisicao, nos
termos do artigo 256 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Acoes”), por meio da sociedade objeto da joint
venture ou de qualquer outra sociedade pertencente ao seu grupo economico, pelo
montante de aproximadamente US$16 milhoes (ou aproximadamente R$28.800.000,00
(vinte e oito milhoes e oitocentos mil reais), incluindo assuncao de divida, da
Hydrocarbon Services Sociedad por Acciones Simplificada (“HS”), uma sociedade
constituida de acordo com as leis da Republica da Colombia; a ratificacao da
aprovacao da empresa especializada responsavel pela avaliacao da HS; e,
consolidacao do Estatuto Social da Companhia para refletir as alteracoes
constantes dos itens acima.
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Conforme Proposta da Administracao, “nao ha
destinacao para distribuicao de dividendos haja vista a existencia de prejuizos
acumulados para compensacao bem como a existencia de lucros originados de efeito
cambial nao caixa.”. Conforme RCA de 30/03/2010, a ampliacao do objeto social da
Companhia, ensejara, nos termos dos artigos 136, VI e 137 da Lei das Sociedades
Anonimas, o direito de recesso aos acionistas que comprovarem a titularidade de
acoes de emissao da Companhia na data da primeira publicacao do edital de
convocacao (01/04/2010, excluindo as operacoes realizadas neste dia), sendo o
prazo para exercicio de tal direito de 30 (trinta) dias contados da publicacao
da assembleia geral que aprovar o tema, nos termos do artigo 137, IV da Lei ja
referida. O valor do reembolso sera de R$6,0254840372/acao, calculado com base
no valor patrimonial da Companhia constante do balanco levantado em 31 de
dezembro de 2009.
Conforme Comunicado ao Mercado de 06/04/2010, a aquisicao da
Hydrocarbon Services Sociedad por Acciones Simplificada, tambem, ensejara o
direito de recesso aos acionistas.
Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da Proposta da Administracao, o Comunicado ao Mercado de
01/04/2010 sobre o Pedido Publico de Procuracao, os Comunicados ao Mercado de
06/04/2010, sobre esclarecimentos do direito de recesso, a ata da RCA de
30/03/2010, e o Laudo de Avaliacao Economico-Financeira da Hydrocarbon Services.
