Lula prorroga isenção de IPI para taxistas até 2009

Projeto, que também beneficia portadores de deficiência, segue agora para votação do Congresso; antes da medida, desconto acabava em 2006

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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última segunda-feira (1º) um projeto de lei que prorroga até o final de 2009 a isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) na compra de automóveis novos feita por taxistas e portadores de deficiência física.

Além de estender o prazo do benefício, a medida também reduz de três, para dois anos o tempo mínimo que o beneficiário do desconto tributário deve manter o carro sob sua propriedade. A idéia é dar maior flexibilidade para que essas pessoas possam trocar seus veículos. Esta carência é exigida para se assegurar que os beneficiários não utilizem o programa unicamente para revender carros de maneira lucrativa.

Antes desta medida, a isenção do IPI para taxistas e portadores de deficiência física terminaria no final de 2006. Agora o projeto de lei segue para votação do Congresso Nacional.

Reivindicações

Durante a solenidade de assinatura do projeto, realizada em Brasília, o presidente Lula e alguns ministros foram cobrados pelo Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal, que reivindicou uma linha de financiamento para a categoria, disponibilizada na Caixa Econômica Federal com prestações fixas e juros subsidiados.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este pedido já está sendo estudado pelo governo, que atualmente analisa junto à Caixa e ao Banco do Brasil a viabilidade do crédito especial para aquisição de veículos.

Vale dizer que a alíquota do IPI varia de 7% a 25%, dependendo do modelo do automóvel, de sua cilindrada e do combustível utilizado. Estes percentuais representam a economia para taxistas e deficientes físicos.