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SÃO PAULO – Assim como boa parte do mercado financeiro, Louise Barsi, analista e uma das fundadoras do projeto de educação financeira digital “Ações Garantem Futuro” (AGF), não gostou da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo na última sexta-feira (25).
Filha de Luiz Barsi, Louise segue a cartilha do megainvestidor em aportar capital em empresas boas pagadoras de dividendos, que foram especialmente impactadas pela proposta entregue por Paulo Guedes, ministro da Economia, à Câmara dos Deputados. Dentre as medidas, está a taxação de dividendos em 20%, sendo que a a isenção de R$ 20 mil por mês de dividendos recebidos passa a valer apenas para pequenas e microempresas, além da previsão de fim dos juros sobre o capital próprio.
Na avaliação de Louise, o mercado está reagindo mal à reforma tributária justamente porque o que está sendo proposto não é propriamente uma reforma.
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De acordo com a analista, para que assim a fosse, a proposta deveria se atentar a quatro princípios basilares, que foram feridos. São eles: i) simplicidade, que foi ferido por conta da complexidade da proposta, ainda que alguns pontos possam ser destacados como positivos (como a unificação da alíquota de ações e fundos); ii) progressividade, uma vez que pequeno investidor que recebe dividendos vai ser taxado; iii) neutralidade, já que as empresas vão se movimentar para alocar melhor o capital e iv) equidade, já que, dependendo do setor, alguns segmentos serão mais taxados do que outros.
Para Louise, o terceiro pilar, da neutralidade, é o mais impactado pela proposta de reforma, por mudar o modo de alocação dos recursos dos agentes. “As empresas vão buscar a alocação para pagar o menor tributo possível. O tributo mais eficiente é aquele que não mexe com a alocação dos agentes, garantindo a neutralidade da interferência do estado em como os agentes vão alocar o seu capital. Já vimos notícias de algumas empresas que vão distribuir o que tiver de caixa agora [antes da aprovação da reforma]”, destaca, citando expectativa de que empresas como Vale (VALE3) e Hapvida (HAPV3) tendam a fazer essas operações.
“De fato vemos reforma que agrega complexidade, aumenta carga tributária do nosso país, um verdadeiro absurdo”, avalia. De acordo com contadores e advogados, as mudanças no Imposto de Renda propostas na segunda parte da reforma tributária podem elevar os tributos pagos pelas empresas da categoria de lucro presumido: a alíquota subiria de 34% para 49%.
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As possíveis mudanças ainda favorecem a especulação, na avaliação de Louise. “Se essa reforma tributária passar, será muito mais interessante comprar uma empresa de crescimento, esperando lá na frente ter uma realização e pagar um tributo de 15%, em detrimento da estratégia de dividendos, que é mais de longo prazo. E não necessariamente tributar dividendo fará com que as grandes empresas pagadoras de dividendos passem a investir mais, porque há outras variáveis como Taxa Interna de Retorno [TIR] e payback [retorno] de um investimento que são levadas em conta”, aponta.
Para Louise, os investimentos não devem ser incentivados pelo medo e sim através de redução da carga tributária, aumento da segurança jurídica, além de realização das reformas necessárias e diminuição do tamanho da máquina pública.
Ela pondera que o Ministério da Economia pode ter “aumentado o sarrafo”, justamente já esperando uma desidratação por saber que o Congresso já se oporia a alguns pontos. Nesta semana, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, aventou a possibilidade de a taxação de dividendos ir para 15%, ao invés dos 20% propostos.
Louise destacou ainda que algumas medidas poderiam atenuar a gravidade da proposta, como estender para R$ 20 mil mensais o limite de isenção de dividendos também para grandes empresas.
“Pequenas empresas não estão na Bolsa de Valores. A proposta parte da premissa de que quem investe na Bolsa de Valores é rico, mas não é isso que a gente vê. Na verdade, o movimento desses últimos dois anos foi de uma grande democratização. (…) Meu pai, quando começou, começou com pouco. Assim, colocar uma isenção de R$ 20 mil mensais em dividendos para investidor em empresas de grande porte seria sim um atenuante. O segundo seria deixar as regras do jogo mais justas e igualitárias. Se a renda fixa está com uma alíquota de 15%, por que renda variável teria essa discrepância? Por que dividendo mais tributado que ganho de capital? Haveria atenuação se mantivesse a taxa em 15% para ambos, dividendos e ganhos de capital”, avalia.
Ela afirma que está avaliando o que pode ser feito para estimular o debate entre os investidores e o empresariado para mudar o teor da proposta no Congresso: “a gente está se movimentando neste sentido”.
Estratégia de dividendos não é inviabilizada
A analista aponta que o pequeno investidor tem que se preocupar com a proposta. Contudo, mesmo se as medidas propostas pelo governo forem efetivadas, de modo nenhum inviabiliza a estratégia de Barsi de formação de uma “carteira previdenciária”, comprando ações de empresas com bons fundamentos negociadas abaixo do valor patrimonial, que pagam bons dividendos com foco no longo prazo.
“A gente tem que lembrar que o mundo inteiro tributa dividendo e ele não foi extinto, simplesmente porque as empresas têm controladores e elas têm que remunerar de alguma forma o acionista”, avalia.
Além disso, se a reforma for aprovada nos atuais termos, o nível de dividendo pode ser reduzido, mas existem outras maneiras de dar prêmio aos acionistas, como programa de recompra e bonificações.
Ela ainda lembra que a estratégia de dividendos previdenciários de Luiz Barsi surgiu na década de 1970, quando os dividendos eram tributados (a regra mudou apenas em 1996, quando passaram a ser isentos). Na avaliação de Louise, a proposta de taxar dividendos é uma bitributação, ou seja, a cobrança de dois tributos sobre o mesmo fato gerador (que é, no caso, o lucro da empresa), sendo que a legislação vigente considera irregular essa cobrança dupla.
“Uma dica para o investidor que está começando agora: mantenha a calma, não tome nenhuma decisão precipitada de sair da Bolsa. Na nossa experiência, toda vez que se delineou um cenário super apocalíptico, fim da Bolsa, fim do Brasil, foram momentos de grandes oportunidades de compra porque a situação acabou se ajeitando”, avalia.
Assim, Louise destaca que a estratégia de Barsi continua, sendo um bom negócio para o longo prazo. “A nossa estratégia não muda, a única diferença é que a gente vai ter um sócio a mais para compartilhar esses dividendos”, aponta.
Na carteira de Barsi, Louise destaca que há uma posição importante em Unipar Carbocloro (UNIP3;UNIP5;UNIP6), além de Klabin (KLBN11), ainda que esta última não esteja pagando proventos recentemente por conta dos prejuízos. Além disso, destaca que vem recentemente montando uma posição importante em Cosan (CSAN3), também por bastante confiança no mercado de gás e nas linhas de operação que a companhia detém. Além dessas, AES Brasil (AESB3) e BB Seguridade (BBSE3) estão na carteira, entre outras.
“A proposta não inviabiliza [a estratégia]. Mas, de uma forma geral, desanima sim. Tem investidor mais novo, que finalmente se convenceu que era sim uma boa opção investir em renda variável, que pode chegar à conclusão de que não vale a pena ter todo esse trabalho para no final ser mais tributado ainda. Então, vejo sim, ainda mais levando em conta essa tendência do aumento da Selic, que pequenos investidores, principalmente os mais avessos ao risco, migrem para a renda fixa novamente”, afirma.
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