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SÃO PAULO – As empresas enviaram o seguinte fato relevante:
“MMX MINERACAO E METALICOS S.A. (“MMX”) e LLX Logistica S.A. (“LLX”), em
atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei n 6.404/76 e na Instrucao CVM n
358/02, conforme alteradas, e em complementacao as informacoes divulgadas no
Fato Relevante divulgado em 22 de junho de 2009, informa aos seus acionistas e
ao mercado em geral que a MMX e a Wuhan Iron and Steel (Group) Co. (“WISCO”)
celebraram, nesta data (30/11/2009), um Contrato de Subscricao de Acoes, que
estabelece os termos e condicoes definitivos para a realizacao, pela WISCO, de
um investimento na MMX, enquanto a EBX Investimento Ltda. (“EBX”), uma sociedade
controlada pelo Sr. Eike Batista, e a WISCO celebraram nesta data (30/11/2009)
um Acordo de Cooperacao, o qual estabelece os termos e condicoes para a formacao
de uma parceria para a construcao e operacao de uma planta siderurgica no
Distrito Industrial do Super Porto do Acu. Adicionalmente, a MMX Sudeste
Mineracao S.A. (“MMX Sudeste”) e a WISCO chegaram a um acordo definitivo em
relacao aos termos e condicoes de um Contrato de Compra e Venda de Minerio de
Ferro, que preve o fornecimento pela MMX Sudeste a WISCO de minerio de ferro
produzido pelo sistema MMX Sudeste.
I – Investimento da WISCO na MMX
De acordo com os termos do Contrato de Subscricao de Acoes, a WISCO ira
subscrever novas acoes ordinarias da MMX pelo valor total de US$400 milhoes, em
uma emissao de acoes para subscricao privada, subscricao essa que permitira a
WISCO atingir uma participacao acionaria de 21,52% do capital social da MMX.
Para este fim, o Sr. Eike Batista e outros acionistas da MMX a ele relacionados
irao ceder a WISCO seus respectivos direitos de preferencia com relacao a
emissao privada de acoes acima mencionada. Os recursos obtidos pela MMX com o
investimento da WISCO serao integralmente direcionados ao desenvolvimento do
sistema MMX Sudeste.
Conforme acordado entre as partes na Carta de Intencoes celebrada e divulgada ao
mercado em 21 de junho de 2009, as acoes da MMX serao emitidas pelo preco por
acao em reais equivalente a US$3,93 na data da Reuniao do Conselho de
Administracao que ira aprovar a emissao das novas acoes. No total, a MMX ira
emitir 167.849.906 novas acoes ordinarias, sendo assegurado aos acionistas
minoritarios direito de preferencia a razao de 0,550104921470471 acoes por acao
detida na data da aprovacao do aumento de capital.
A conclusao das transacoes previstas no Contrato de Subscricao de Acoes,
incluindo a realizacao do investimento pela WISCO na MMX, esta condicionada a
aprovacao das autoridades governamentais competentes.
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II – Fornecimento de minerio de ferro pela MMX Sudeste a WISCO
O Contrato de Compra e Venda de Minerio de Ferro acordado entre a WISCO e a MMX
Sudeste estabelece as condicoes para o fornecimento a WISCO de no minimo 50%
(cinquenta por cento) do minerio de ferro a ser produzido na Unidade de Serra
Azul do Sistema MMX Sudeste, com a possibilidade de aumentar o fornecimento em
no minimo 50% (cinquenta por cento) do minerio de ferro a ser produzido na
Unidade de Bom Sucesso, o que podera resultar na exportacao de pelo menos 16
(dezesseis) milhoes de toneladas de minerio de ferro por ano pelo sistema MMX
Sudeste, tao logo este tenha atingido sua capacidade de producao total. O
Contrato de Compra e Venda de Minerio de Ferro tem prazo de vigencia de 20
(vinte) anos contados a partir de 1 de abril de 2010.
III – Planta Siderurgica no Distrito Industrial do Super Porto do Acu
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A EBX e a WISCO celebraram um Acordo de Cooperacao que estabelece os principais
termos para uma potencial associacao (joint venture) entre EBX e WISCO para a
construcao e operacao de uma planta siderurgica integrada no Distrito Industrial
do Super Porto do Acu da LLX. Nos termos do Acordo de Cooperacao, a EBX e a
WISCO irao iniciar imediatamente todas as medidas preparatorias necessarias para
a construcao e operacao da planta siderurgica, com o objetivo de obter ate 31 de
maio de 2010 todas as aprovacoes e outras condicoes exigidas para sua
construcao. A EBX e a WISCO acordaram, ainda, que a capacidade anual minima
projetada da planta siderurgica nao devera ser inferior a 5 (cinco) milhoes de
toneladas de produtos por ano, com a possibilidade de aumentar tal capacidade
significativamente nos proximos anos, conforme vier a ser acordado entre as
partes. A WISCO envidara seus melhores esforcos para obter financiamento do
Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank) para a planta
siderurgica, e a EBX, para obter financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Economico e Social – BNDES. Por fim, a EBX e a WISCO concordaram
que deverao, ainda, buscar em conjunto a obtencao de oportunidades de
capitalizacao para a planta siderurgica por meio de operacoes no mercado de
capitais.
Mediante a implementacao da associacao, a WISCO ira deter 70% (setenta por
cento) e a EBX (direta ou indiretamente por meio de suas afiliadas) ira deter
30% (trinta por cento) do capital social total e votante da sociedade veiculo de
referida parceria.
O Presidente dos Conselhos de Administracao da EBX, MMX e da LLX, Sr. Eike
Batista, durante a cerimonia de assinatura dos contratos, comentou: “Essa e uma
transacao historica, que representa o maior investimento acionario de uma
empresa chinesa no Brasil ate hoje. Representa o inicio de uma nova era na
cooperacao economica Brasil-China e acreditamos que o Grupo EBX sera primordial
para o fortalecimento dos lacos entre essas duas nacoes em crescimento.”
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Tambem durante a cerimonia de assinatura, o Presidente da WISCO, Sr. Deng Qilin,
comentou: “A cooperacao entre as duas partes deste projeto e de grande
relevancia e promove interacoes amigaveis entre as empresas da China e do
Brasil. A cooperacao entre as partes para este Projeto e benefica, pois
assegurara o fornecimento de recursos de minerio de ferro para a WISCO,
aumentara as vantagens competitivas da WISCO, EBX, MMX e LLX e contribuira para
o desenvolvimento social e economico brasileiro.”
Os bancos Credit Suisse e BNP Paribas atuaram como assessores financeiros
exclusivos do grupo EBX e da WISCO, respectivamente.
Maiores informacoes poderao ser obtidas por solicitacoes enviadas aos seguintes
enderecos: ri@mmx.com.br ou ri@llx.com.br.”
