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SÃO PAULO – A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (08) as consultas ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda 2004 (ano-base 2003). O contribuinte que aguarda a liberação do crédito pode verificar se o seu nome consta na lista, através do site da própria Receita ou por telefone (0300 780300).
O dinheiro, que será pago no próximo dia 15 de dezembro, virá corrigido em 9,75%, referentes à taxa Selic acumulada de maio a novembro e 1% de dezembro. Como esta é a única correção da restituição, quanto antes o dinheiro for sacado, melhor.
No total, foram processadas 267,1 mil declarações, dentre as quais 178,4 mil referentes a restituições do imposto de renda, em um valor total de R$ 151 milhões. Somando o montante de R$ 24 milhões, 58,1 mil contribuintes deverão pagar imposto ao Fisco. Outros 30,6 mil não têm imposto a pagar ou restituir.
Malha fina: 495 mil não receberão restituição no prazo
Como este foi o último lote regular das restituições do IR 2004, a Receita informou ainda o total de contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina: 495 mil pessoas. Em 2003, 530 mil não haviam recebido suas restituições dentro do prazo.
De junho, quando foi pago o primeiro lote, até dezembro, a Receita processou nada menos do que 19 milhões de documentos, sendo que 6,9 milhões de contribuintes receberam restituição do imposto (R$ 6,366 bilhões). Outros 2,1 milhões tiveram que pagar imposto (R$ 2,868 bilhões) e os 9,3 milhões restantes não possuíam saldo a receber ou débitos com o Fisco.
Se você faz parte do grupo de contribuintes que não teve a declaração processada até este último lote, então é certo que teve sua declaração retida na malha fina e deverá aguardar pela liberação dos lotes residuais a partir de 2005.
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Para quem ficou na malha fina
Os lotes residuais são liberados aos contribuintes que ainda não receberam suas restituições dentro dos prazos normais. Anualmente, todo mês é liberado um lote de restituição, entre junho e dezembro, que se refere ao ano do exercício da entrega da declaração de imposto de renda.
Deste modo, quem não teve o nome incluído em nenhum destes lotes de restituição, então terá o nome enviado para uma fila de espera das declarações com erros nas informações prestadas ou até mesmo com suspeitas de fraude.
Não há um prazo determinado para receber este dinheiro, e as divulgações dos lotes não são muito animadoras, visto que são feitas na véspera do seu pagamento, de forma que não há um calendário exato para saber quando as restituições da malha fina serão pagas.
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A má notícia é que a Receita tem um prazo de até cinco anos para liberar o pagamento das restituições presas na malha fina. Mas dependendo da “gravidade” do caso, se suspeita de fraude ou simples erro de preenchimento, por exemplo, os casos mais fáceis de se resolver são liberados antes, e não de acordo com a data de envio da declaração.