Fato Real

Levy não cai; tributos sobem

O ministro Joaquim Levy é o novo “convertido” à ideia de aumentar tributos

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O Brasil é o país das soluções rápidas, desde que tais soluções sejam fáceis e, no geral, erradas. Somos realmente o país do “jeitinho”, desde que o tal do “jeitinho” não atinja aqueles que detém o Poder.

Basta um fim de semana, um ou dois dias, para que convicções sejam convertidas em meros discursos ocorridos no passado. Não basta esquecer o que foi escrito outrora. É preciso contrariar formalmente o que se pregou em outros tempos para que se firme a imagem de “pragmático”, aquela figura detestável que não deseja enfrentar a realidade adversa, mas rapidamente se fixa na solução mais conveniente. No Brasil, “o possível”, mesmo que errado, ocupa facilmente o lugar do “correto” e isso é visto como virtude.

O Ministro Joaquim Levy é o novo “convertido” à ideia de aumentar tributos quando se sabe que nenhum plano consistente de corte de custos e despesas do setor público foi apresentado. O ideário de modernização e vitória sobre o patrimonialismo brasileiro que inaugurou a gestão de Levy no Ministério da Fazenda provou-se apenas um discurso vazio e desconexo com a busca de caminhos verdadeiramente solucionadores do problema brasileiro.

Ainda ontem neste espaço comentei o momento de decisão sobre o dualismo da presidente Dilma Rousseff. De um lado, a alternativa de aumento de tributos. De outro, a escolha por um corte de despesas orçamentárias. Pois é: de Paris, a Cidade Luz, Joaquim Levy sinaliza que aderiu à elevação dos tributos para tentar tapar os buracos expostos do orçamento de 2016.

Comenta o Ministro que a elevação da tributação do imposto de renda “sobre rendas mais altas”, a elevação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, o aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) podem somar R$ 18 bilhões, segundo o respeitável ministro do Erário.

Para justificar esta mudança de posição, Joaquim Levy informa de Paris que “a gente tem menos impostos sobre a renda da pessoa física, do que a maior parte dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). É uma coisa para a gente pensar”. (O pobre que compra no supermercado produtos básicos recheados de tributos indiretos, agradece, meu caro Ministro.)

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O povo brasileiro elegeu pelo voto a Presidente Dilma Rousseff para ser a presidente da República até 2018. Creio que, por dever republicano, devemos manter o mandato dela até o final, respeitados todos os parâmetros normativos, especialmente a Constituição. Não desejo ver o meu querido país associado à ideia de republiqueta latino-americana que muda de presidente sem que existam motivos sólidos para tal. Todavia, tenho de reconhecer que este governo é um verdadeiro “buraco negro” que converte em nada qualquer coisa ou pessoa que deseje fazer algo de bom. Fico pensando como serão os três próximos anos e meio. Mais triste ainda é ver que Joaquim Levy não caiu no “buraco negro” dilmista. Parece sucumbir à mordida do mosquito do Poder brasiliense e, mais do que nunca, está associado às ideias que não levarão o país à modernização.

Estamos sós e temos de reconhecer isso. Não há nenhuma força política visível hoje no país que possa libertá-lo no sentido de fazer com que as potencialidades do país sejam maximizadas e postas em marcha a favor do povo brasileiro. Joaquim Levy, por sua vez, não está sozinho. Sobram no país aqueles que se apegam com enorme facilidade ao cargo, ao Poder e às saídas que conspiram contra o desenvolvimento.

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Semana passada, dia 02 de setembro, à noite, um grupo de nove empresários receberam Joaquim Levy em São Paulo. Eles teriam apresentado as condições para continuar apoiando Dilma Rousseff: (i) manter o grau de investimento do país; (ii) meta de 0,7% de superávit primário em 2016 e (iii) cortar subsídios e programas de governo. Os “poderosos” ligaram para Dilma Rousseff, contaram o teor das conversas e apoiaram o “liberal” Joaquim Levy frente aos outros ministros “menos liberais”, tais como, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante. Dia seguinte, Dilma Rousseff chama o “protegido” Levy ao Alvorada e pede aos seus ministros que seja feita uma batelada de entrevistas em prol do Ministro da Fazenda.

Pergunto: estes empresários poderosos continuarão apoiando Levy?