Ajuste fiscal

Levy e Dilma discutem aumento de impostos para não reduzir meta de superávit pela metade

Três novas fontes de receita tributária serviriam para arrecadar R$ 35 bilhões este ano e impedir uma redução mais drástica na meta de superávit primário

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SÃO PAULO – Em meio ao ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está discutindo com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), três novas fontes de receitas para compensar a queda na arrecadação por conta da estagnação econômica. Segundo informações da Folha de S. Paulo, as novas fontes renderiam cerca de R$ 35 bilhões este ano e amenizariam a redução da meta de superávit primário, que está sendo discutida no Executivo e no Congresso. 

Do total, R$ 5 bilhões viriam de um novo mecanismo tributário que ainda está para ser criado por Medida Provisória e que seria divulgado na semana que vem. O objetivo dele é autorizar empresas a quitar dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir do acúmulo de prejuízos fiscais. 

Do resto do montante, R$ 20 bilhões viriam da tributação de recursos de brasileiros enviados ao exterior sem pagar tributo aqui e outros R$ 10 bilhões com acordos para a cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). 

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O objetivo destas novas medidas seria enquadrar a realidade fiscal brasileira ao plano de Levy, que é contra uma redução da meta de superávit de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,4% do PIB, como proporá o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no Congresso. A ala política de Dilma defende uma queda para 0,6% do PIB, um corte menor, mas que ainda assim representa uma redução da meta praticamente pela metade.