Na Real

Levy diz que o corte será de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Mas…

...estão pesadas as pressões políticas para o governo ser mais comedido na poda do Orçamento. Parlamentares do PT e do PMDB querem reduzir o superávit primário em cerca de R$ 20 bilhões. O Planalto está insone.

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O governo adotou a tática de “uma no cravo, outra na ferradura” para tentar aprovar definitivamente (e com o mínimo de alterações possíveis) as medidas de ajuste provisório do ministro Joaquim Levy ainda dependentes do Congresso: as MPS 464 e 465, com modificações no seguro-desemprego e em benefícios da Previdência no Senado, e a proposta de redução da desoneração da folha de pagamento na Câmara e no Senado.

As MPs 664 e 665, modificadas na Câmara, entram na pauta do Senado esta semana e precisam ser votadas até o fim de maio, ou seja, em dez dias, para não perderem a validade. O projeto mudando a desoneração entra no radar dos deputados a partir de hoje. O governo vai retirar o pedido de urgência nas propostas de combate à corrupção para apressar a votação da desoneração.

O título da reportagem de “O Estado de S. Paulo” diz tudo sobre a tática oficial: “Governo usa cargos e cortes no Orçamento para tentar aprovar o fim das desonerações”.

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Numa ponta, sob o comando do ministro-vice-presidente da República, Michel Temer, continua uma intensa negociação para a distribuição de cargos no segundo e terceiros escalões da República entre os aliados. As nomeações já começaram a sair no “Diário Oficial da União”, contudo ainda não no ritmo desejado no Congresso. O que coloca em risco a fidelidade de muitos aliados nas próximas votações.

Os franciscanos estão está querendo receber (empregos) antes de darem (votos) de novo. 

Hoje, Temer, com a ajuda de seu fiel escudeiro, Elizeu Padilha – ministro da Aviação, mas nas duas últimas semanas inteiramente dedicado a organizar o “mapa dos cargos” – tem mais uma reunião com lideres dos partidos coligados para “afinar” as posições deles nas votações da semana, numa tentativa de evitar alguma surpresa desagradável.

Na outra ponta, o governo parte para as ameaças. Depois de uma reunião no Palácio do Planalto ontem, com a presidente Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, José Pimentel, repetiu o recado dos últimos dias: o tamanho no corte no Orçamento, a ser anunciado até sexta-feira, vai depender do tamanho do ajuste votado no Congresso.

E o ministro Joaquim Levy, que já havia adotado o mesmo expediente anteriormente (“Primeiras” de ontem) voltou a dizer que a tesourada orçamentária ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A diferença de R$ 10 bilhões está na cota do que o Congresso retirar das propostas do ajuste nas mãos dos deputados e Senadores. O maior temor hoje é que não seja aceito o aumento da contribuição dos patrões para a Previdência (mudanças na desoneração da folha de pagamento) ou então que a mudança seja postergada para o ano que vem.

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A propósito, economistas ouvidos pelo “Valor Econômico” dizem que um corte de “apenas” R$ 70 bilhões no Orçamento não garante a meta de superávit primário.

Impostos e mudança no superávit
Levy mantém no ar também a “ameaça” de aumento de impostos como compensação para a perda de pontos do ajuste no Congresso. Ontem ele voltou ao assunto em reunião com Michel Temer. O jornal “O Globo” revela alguns dos tributos cuja elevação está sendo estudada na Fazenda: CSLL dos bancos (de 15% para 17%), fim dos regimes especiais do PIS/Cofins e o IOF.

Deputados e senadores sabem que quanto maior a poda no Orçamento maior será a tesourada nas chamadas emendas parlamentares. Parte dessas emendas (as individuais) não pode ser contingenciada, deve ser automaticamente liberada. Porém, as emendas coletivas das bancadas podem sumir. E 30% da tesoura de Levy estão voltados para elas. 

Embora a declaração do ministro da Fazenda de que corte orçamentário ficará entre R$ 80 bilhões e R$ 70 bilhões sugira uma vitória da ala econômica do governo contra a ala política (quer apenas R$ 60 bilhões) pode não ser bem assim.

A “Folha de S. Paulo”, em reportagem de Natuza Néri, relata as ações de parlamentares do PMDB e do PT junto à presidente Dilma para tentarem reduzir o alcance do ajuste fiscal. Eles estão sugerindo diminuir a meta de superávit primário deste ano de 1,1% do PIB para 0,8%. Isto poderia “economizar” em R$ 20 bilhões a tesourada de Levy.

Essas conversas com os políticos estão deixando o Palácio do Planalto insone. E o maior pesadelo vem do PMDB, onde os comportamentos dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, apesar de todos os agrados dos últimos dias, continua uma incógnita. Nem Michel Temer, presidente do partido, sabe como eles agirão.

Pesadelo também com o ministro do STF
Outro assunto que está tirando o sono da presidente Dilma Rousseff é a aprovação de seu indicado para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal – o advogado paraense Luiz Fachin. Fachin passou pelo “corredor” da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois de uma sabatina de quase 12 horas.

Porém, é impossível avaliar o comportamento dos 81 senadores no plenário, especialmente porque Renan Calheiros tem agido nos bastidores para tentar impingir uma derrota humilhante à presidente Dilma Rousseff, sem atingir diretamente as medidas do lado da economia.

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Renan não perdoa o governo e Dilma por três razões: 1. acha que o Palácio do Planalto está por trás das denúncias do envolvimento de seu nome na operação Lava-Jato. O dele e o de Eduardo Cunha, para enfraquecer o PMDB e o Congresso; 2. o governo nada fez para manter seu apadrinhado, Sérgio Machado, na presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. Machado também foi citado nas denúncias do petrolão; e 3. a presidente tirou um outro protegido seu, Vinicius Lage, do Ministério do Turismo.

A votação da indicação de Fachin está marcada para hoje. Todavia, se sentir o ambiente contrário muito carregado, os líderes do governo tentarão manobrar para adiar a votação para quinta-feira ou para semana que vem, para dar tempo de “amaciar” as resistências de Renan e de senadores que podem seguir a orientação do presidente do Senado. A oposição está dividida no caso e dará alguns votos para o governo.

Mesmo assim, o governo não correrá nenhum risco. Avalia-se que ele pode fazer um teste de fidelidade colocando antes em votação, hoje, a indicação de dois embaixadores. De todo modo, o Planalto só partirá para a votação quando tiver alguma certeza de bom número de votos e com o plenário da Câmara com pelo menos 70 dos 81 senadores presentes à sessão. Fachin precisa de 41 votos para passar.

Outros destaques

dos jornais do dia

– LAVA-JATO – O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, aceitou a denúncia contra quatro ex-deputados federais acusados de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. André Vargas (sem-partido), Pedro Corrêa (PP-PE), Aline Corrêa (PP-SP) e Luiz Argôlo (SD-BA) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares a se tornarem réus em processos abertos na operação. Dos quatro, apenas Aline Corrêa, que é filha de Pedro Corrêa, não está presa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além deles, os outros nove denunciados pelo MPF na quinta-feira também tiveram as denúncias aceitas, e passaram a ser réus.

– ATIVIDADADE ECONÔMICA/INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA – Depois da Volkswagen, que colocou 8 mil trabalhadores de sua fábrica de São Bernardo do Campo em férias coletivas no início deste mês, agora é a Mercedes-Benz que vai parar a produção de caminhões em sua linha de montagem na mesma cidade do ABC. A Mercedes anunciou que dará férias coletivas, de 15 dias, a partir de 1º de junho, para todos os trabalhadores das áreas de produção. Com a medida, 7,5 mil dos 10 mil trabalhadores da Mercedes no ABC entrarão em férias a partir do dia 1º do próximo mês. O que significa que toda a produção de caminhões, chassis de ônibus, motores, eixos e componentes produzidos na unidade será suspensa por 15 dias. Informa o “Valor” que outras montadores preparam férias coletivas para o mês que vem.

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– REFORMA POLÍTICA – Para garantir a votação do chamado distritão e do financiamento misto de campanhas, com a inclusão da doação de empresas na Constituição Federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu ontem que a comissão especial — que desde fevereiro trabalha em uma proposta de reforma política — não vote hoje seu relatório final. Ele criticou o texto do relator, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), chamando de “falta de inteligência política” a redução do mandato dos senadores de oito para cinco anos. Cunha quer votar a reforma na próxima semana e sinalizou que pode trocar o relator no plenário. Mais do que um bombardeio ao relator, o movimento de Cunha quer minar a articulação feita pelo PT e PSDB para tirar o distritão do relatório. O modelo defendido por Cunha e pelo PMDB e que prevê a eleição dos deputados e vereadores mais votados, foi incluído, a contragosto, por Castro, e a comissão está dividida sobre o tema. Diagnóstico de quem acompanha o Congresso: mais uma reforma política que vai para a lata de lixo.

E mais:

– “Acordos salariais já perdem para a inflação” (Globo)

– “Lava-Jato: Supremo quebra sigilo de Collor”  Globo)

– “Construtoras reduzem oferta de imóveis no primeiro trimestre” (Globo)

– “Premiê da China chega em meio ao ceticismo com pacote bilionário” (Folha)

– “Governo quer conter déficit de US$ 42,7 bilhões em serviços” (Valor)

– Confiança no comércio tem nova queda em São Paulo” (Valor)

– Desemprego desde 2008 tirou US$ 3,7 trilhões de renda e consumo no mundo” (Valor)

– BC reforça a expectativa de alta de 0,5 ponto da Selic (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

 

1.      José Casado – “Caixa preta na saúde” (sobre problemas em unidades federais de saúde no Rio) – Globo

2.      Miriam Leitão – “Petrobras no balanço” (a respeito das dificuldades que ainda persistem na estatal apesar do lucro do primeiro trimestre) – Globo

3.      Editorial – “O jogo político do ajuste” (comenta a dificuldade de explicar aos parlamentares a necessidade do ajuste fiscal) – Estadão

4.      Vinicius Torres Freire – “Feliz arrocho velho” (diz que mais importante que as especulações sobre o tamanho do ajuste fiscal deste ano é saber como será o de 2016) – Folha

5.      Delfim Netto – “Dar uso mais eficiente aos recursos” (comenta os gastos dos Estados e municípios e o projeto que permite o uso de depósitos judiciais nos caixas dos governos estaduais e prefeituras) – Valor

6.      Raymundo Costa – “O pano de fundo da reforma política” (fala das dificuldades da reforma e diz que a intenção é aprovar mesmo apenas dois pontos das mudanças discutidas) – Valor

7.      Fábio Giambiagi – “Populismo previdenciário” (critica a oposição por ter votado pela derrubada do fator previdenciário e diz que em três anos as aposentadorias voltarão a aumentar e serão muito mais caras) – Valor