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O dia político promete ser quente em Brasília. Pelo menos dois eventos previstos devem agitar o Congresso Nacional nesta terça-feira, ocupar prioritariamente a mente de deputados e senadores e deixar o Palácio do Planalto em alerta.
O primeiro é a tentativa de se votar na Comissão de Ética da Câmara o parecer do deputado Fausto Pinato sugerindo o prosseguimento do pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, suspensa na semana passada com muita confusão.
O governo teme a reação de Cunha caso o processo prossiga e até ontem, por baixo do pano naturalmente, tentava segurar “seus” radicais (os petistas que querem Cunha sem mandato) para evitar que eles cutucassem a onça com vara curta. Cunha está perdendo as garras, mas nunca se sabe como ele pode reagir, nos estertores e em desespero. A arma de Cunha contra o PT e o governo é dar andamento a um dos pedidos de impeachment de Dilma.
Apesar desse risco, depois do que aconteceu quinta-feira na Câmara, com a reação a Cunha liderada pela oposição, o governo não teve como não liberar, pelo publicamente, seus comandados no Conselho de Ética a votarem de acordo com suas convicções. Desta forma, se realizada a sessão do CE prevista para hoje, Cunha certamente será derrotado.
Porém, o presidente da Câmara pode ter alguns trunfos para postergar a decisão. A estratégia dele é tentar jogar a definição para o ano que vem, para depois do Carnaval, quando espera os ânimos contra ele menos aquecidos. O movimento de hoje pode ser o pedido de vistas de um aliado, o que, pelo andar da carruagem semanal no Congresso, já joga a definição para a semana que vem.
O problema é que isso vai tumultuar a Câmara. A oposição está disposta a obstruir toda e qualquer sessão enquanto Cunha estiver presidindo a Casa. Mesmo minoritária, não é difícil para ela sustentar esse intento. Isso pode contaminar também o ambiente da Câmara e atrasar a tramitação dos projetos vitais do ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy.
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Impostos com alíquotas mais altas
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O segundo evento é o possível (já marcado, porém não confirmado) depoimento na CPI do BNDES do pecuarista José Carlos Bumlai, o amigo do ex-presidente Lula suspeito de envolvimento nas falcatruas da Petrobrás investigadas pela Operação Lava-Jato e de beneficiar diretamente com recursos dessa origem uma nora de Lula.
Bumlai manteve relações extremamente estreitas com Lula e família esse tempo todo. E os governistas fizeram de tudo para evitar sua convocação, só alcançada pelos oposicionistas diante de um cochilo da tropa governista. Teme-se que Bumlai, inexperiente no debate político, caia em contradição e diga o que não deve. Em rarefeitas entrevistas depois que entrou na linha fogo, Bumlai tem tropeçado em suas explicações.
Por esta razão, está sendo montada uma tropa de choque emergencial para tentar protegê-lo caso ele responda hoje à convocação.
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A movimentação em torno desses dois eventos vai determinar se haverá ou não votação à noite no Congresso (reunião conjunta da Câmara e do Senado). Renan Calheiros marcou sessão para esta noite para limpar a pauta com a apreciação de três vetos pouco polêmicos da presidente Dilma Rousseff e em seguida colocar na mesa a proposta de mudança da meta da meta fiscal deste ano, de um superávit primário de 0,15% do PIB para um déficit de 2% do PIB – cerca de R$ 120 bilhões.
O governo quer liquidar esta fatura o quanto antes, este ano ainda, para não incorrer no risco de a presidente Dilma ser acusada de crime de responsabilidade fiscal, abrindo outra brecha para a retomada do movimento pró-impeachment, em hibernação no momento.
Nas terças-feiras o Congresso está sempre meio vazio o que facilitará a obstrução da votação hoje, se a oposição assim o desejar. Os oposicionistas já deram várias indicações de que querem colaborar com o governo no que considerarem “essencial” para melhorar a economia – e de fato estiveram menos “radicais” nas últimas votações -, porém ainda não se definiram a respeito da mudança da meta fiscal de 2015.
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Como de toda forma é um tema polêmico, a votação não se decidirá de uma só vez – o governo calcula que precisará de pelo menos sessões do Congresso, de longa duração, para aprovar a mudança – e mesmo assim fazendo concessões. Vai consumir energia dos líderes governistas.
Com tudo isso, já há quem dê também como perdidos para este ano pelo menos dois outros projetos essenciais do pacote fiscal de Levy: o da prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e o da regularização dos capitais de brasileiros ilegais no Exterior. Sem contar naturalmente com a recusa da recriação da CPMF.
Para complicar, informa o “Valor Econômico”, o Ministério da Fazenda não está satisfeito com o texto da regularização aprovado na Câmara. Calcula que ele não renderá o previsto
A saída para apressar o ajuste pode ser a convocação extraordinária do Congresso para trabalhar em janeiro, no recesso, para evitar maiores prejuízos ao acerto das contas federais.
Não foi por outra razão, por causa desses prováveis atrasos do pacote fiscal, que o ministro da Fazenda ontem, em tom ameno, porém inequívoco, deixou uma ameaça no ar: se demorar muito, as alíquotas dos impostos (ou a CPMF ou outros que vierem a substituir o imposto do cheque) precisarão ser maiores que o previsto agora.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Licitação de rodovias fica 2016” (Valor)
– “Governo eleva [de 8,5% para 10,6%] taxa de retorno das ferrovias” (Estado)
– “Indústria de bens de capital opera em nível mais baixo desde 2006” (Estado)
– “Greve recua e Petrobrás retoma produção” (Folha)
– “Regime Diferenciado [de Contratações]: Licitações com regras mais frouxas” (Globo)
– “Novo marco abre caminho para a fusão entre Oi e TIM” (Valor)
– “Chineses compram 23,7% da Azul” (Valor)
– “Controladora da JBS compra [à vista] Alpargatas [da Camargo Corrêa] por R$ 2,7 bi” (Globo/Valor/Estado/Folha)
– “Com dívida de R$ 7,5 milhões, UERJ suspende aulas” (Globo)
– “Para Moro, Lava-Jato é voz ‘pregando no deserto” contra a corrupção do país” (Estado/Folha)
– “Eleito, Macri diz que pedirá suspensão da Venezuela do Mercosul” (Estado/Folha)
LEITURAS SUGERIDAS
- José Paulo Kupfer – “De novo o efeito Orloff?” (a se ver se a tentativa argentina mais liberal de retomar o crescimento terá êxito e será replicada no Brasil) – Estado
- Delfim Netto – “O pensamento mágico” (diz que a atual receita de facilitar o crédito e ampliar a dívida para estimular os gastos tem todos os ingredientes para trazer um alívio instantâneo e completar a catástrofe econômica) – Valor