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As contas do governo federal, Estados e municípios receberão em 2022 um reforço no caixa de R$ 11,14 bilhões com o leilão de campos de Sépia e Atapu. O governo estima investimentos de R$ 200 bilhões durante o período de exploração dessas áreas, que ficam no pré-sal, uma camada profunda do oceano em que há óleo de maior qualidade e valor comercial.
Em comunicado divulgado ontem, o Ministério da Economia informou que o leilão será realizado em dezembro, mas o dinheiro só entrará nos cofres do governo em abril de 2022, último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Além de contar com arrecadação extra dos dois leilões, o Orçamento do ano que vem terá mais espaço do lado das despesas devido à correção maior do limite do teto de gastos (a regra constitucional que fixa um limite anual para gastos com base na variação da inflação).
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Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontam para uma folga de R$ 38,9 bilhões no teto de gastos em 2022. É quanto o governo poderá gastar a mais. Esse espaço seria dado pela diferença entre o índice de inflação a corrigir o teto e aquele que indexa as despesas obrigatórias.
Especialistas em contas públicas têm alertado o governo a não usar a folga orçamentária para aumentar gastos obrigatórios como reajustes dos salários de servidores, que ficaram congelados em 2020 e 2021. Neste ano, as contas estão apertadas devido ao teto de gasto, motivo da crise política após a sanção do Orçamento, cujas despesas obrigatórias foram subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares.
A arrecadação de R$ 11,14 bilhões com os leilões do pré-sal será obtida com o chamado “bônus da assinatura”, valor fixo que as empresas vencedoras do leilão têm de pagar à União para poderem explorar o petróleo. Como há um acordo para a partilha dos recursos, governadores e prefeitos receberão R$ 7,67 bilhões do total do bônus.
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Os campos de Atapu e Sépia fazem parte das áreas da cessão onerosa e os volumes excedentes desses campos passarão por leilão pela segunda vez – já que não houve sucesso na licitação realizada em 2019. O bônus de Sépia foi estabelecido em R$ 7,13 bilhões e o de Atapu, em R$ 4 bilhões. Para o governo, os investimentos previstos darão impulso ao crescimento econômico e permitirão o ingresso do Brasil entre as principais nações produtoras de petróleo e gás natural.
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