Leilão: embora mais baratos, imóveis podem trazer problemas ao comprador

Para diretor da Cadmesp, na hora de arrematar o imóvel, é fundamental que ele esteja vazio, para evitar problemas

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SÃO PAULO – Para quem está em busca de um imóvel para comprar, e quer preços mais em conta, os leilões costumam ter boas oportunidades de negócio, já que chegam a oferecer casas
e apartamentos até 30% mais baratos.

Porém, é preciso tomar muito cuidado para que o bom negócio não se transforme em um grande problema. “Atraídas pelos preços menores e as boas condições de pagamento – já que é possível financiar em até 30 meses -, muitas pessoas acabam comprando imóveis em situações complicadas. Em alguns casos, o novo proprietário nem consegue tomar posse de sua propriedade”, alerta o diretor da Cadmesp, Marcelo Donizete.

Cuidados

De acordo com o diretor, o ponto mais importante a ser observado é se o imóvel está ou não ocupado. “Imóveis ocupados são muito arriscados, porque o novo proprietário terá que entrar com uma ação de emissão de posse contra o ocupante, e se o ocupante já tiver uma ação pleiteando a nulidade do leilão, as coisas ficam mais difíceis. Nesse caso, quem arrematou o imóvel pode não conseguir tomar posse dele”, explica.

E completa: “Por isso, antes de arrematar o imóvel, é preciso saber se ele está desocupado, se há alguma ação pleiteando a nulidade do leilão e também é preciso saber há quanto tempo o banco arrematou aquele imóvel, porque o novo Código Civil estabelece um prazo de apenas cinco anos para que o mutuário entre com ação de usucapião. Então, se a pessoa está comprando um imóvel que já foi arrematado há mais de cinco anos pelo banco, é preciso cuidado, porque o ocupante pode pleitear o usucapião do imóvel e, assim, o novo comprador não conseguirá tomar posse”.

Ainda segundo o executivo, por prática do mercado, o banco que realiza o leilão apenas informa se o imóvel está ou não vazio, mas não se há algum tipo de ação contra a construção e há quanto tempo a propriedade foi arrematada. “Por isso, quem quer mesmo comprar um desses imóveis precisa ir atrás das informações por conta própria e fazer uma pesquisa mais profunda. A Cadmesp possui um serviço, chamado S.O.S. Mutuário, para ajudar o futuro comprador. “Nós possuímos um canal direto com o Poder Judiciário, que nos permite averiguar se há uma ação contra aquele imóvel ou não”.

Sobre a possibilidade de visitar o imóvel antes de fechar o negócio, Donizete afirma que é possível, mas apenas se não houver moradores no local. “Como deu para perceber, a maioria dos problemas dos imóveis de leilão estão relacionados à existência de um ocupante. Se o imóvel está vazio, o possível comprador pode visitá-lo e avaliá-lo, porém, se houver morador ocupando, é preciso conseguir uma ordem judicial”.