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RIO DE JANEIRO – Após pressão das operadoras de telecomunicações para seu adiamento, o leilão da faixa de 700 MHz da telefonia móvel de quarta geração (4G) ocorrerá na semana que vem com três grandes participantes em vez de quatro, e segundo analistas há grandes chances do certame arrecadar menos que o esperado pelo governo federal.
A ausência da Oi (OIBR4) no leilão da frequência significará menos concorrência no certame e, consequentemente, ofertas menos vultosas, com a possibilidade do quarto lote nacional não receber propostas, disseram especialistas.
As operadoras Vivo, TIM (TIMP4) e Claro se cadastraram na terça-feira para participar do leilão, enquanto Oi e Nextel optaram por ficar fora da disputa. A Oi tem dívida de 46 bilhões de reais e afirmou recentemente que avalia compra da TIM, já no caso da Nextel, o controlador da empresa pediu proteção contra falência.
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Segundo Rafael Fanchini, diretor da área de consultoria da EY (ex-Ernst & Young), cada uma das três operadoras deverá arrematar um lote nacional. No entanto, é provável que o quarto lote, que é nacional mas não cobre as áreas da Sercomtel (região de Londrina, no Paraná) e da Algar (municípios do interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais), não receba ofertas.
O edital prevê que se um lote não receber ofertas na primeira rodada, será dividido em dois de largura menor, de 5 MHz mais 5 MHz, para uma segunda rodada. Simultaneamente, o limite de aquisição de cada proponente sobe para 20 MHz mais 20 MHz, abrindo caminho para que uma empresa que já arrematou um lote na primeira fase possa comprar mais capacidade na segunda.
Mas Fanchini acha improvável que as operadoras que arrematarem os lotes nacionais ainda tenham apetite para adquirir sublotes restantes. “As empresas vão ter que gastar altos recursos nos lotes nacionais, quase 2 bilhões de reais cada um. Teriam que gastar mais 1 bilhão para arrematar um sublote, seriam 3 bilhões de reais ou mais com eventuais valorizações em função da disputa. Acho improvável”, declarou.
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Para o especialista, “não há empresas com apetite tão grande” no mercado brasileiro. Segundo ele, mesmo com a projeção de crescimento da banda larga móvel, esse avanço pode não ser tão grande tendo em vista a expectativa de menor crescimento econômico nos próximos anos.
Quanto mais espectro de frequência uma empresa tiver, mais capacidade terá para oferecer serviços de banda larga móvel a partir de 2019, quando a nova faixa entra em operação. Atualmente, as empresas operam no 4G com a frequência de 2,5 GHz, leiloada pelo governo federal em 2012 em uma disputa que levantou 2,93 bilhões de reais e teve ágios que chegaram a 67 por cento.
Uma fonte ligada às operadoras disse ser improvável o pagamento de ágio no leilão deste ano. “Ficaria muito surpreso se houver (ágio). Os preços já estão muito altos e no limite. As empresas sabem disso e muitas entram não por desejo próprio, mas porque temem perder espaço para concorrentes”, disse a fonte.
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A expectativa do governo federal para este leilão é de arrecadar pelo menos 7,7 bilhões de reais com a venda de todas as licenças.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em meados de maio que o governo tinha segurança de que as quatro grandes operadoras do país participariam do leilão 4G e membros do ministério comandado por ele chegaram a afirmar também no mesmo mês que pelo menos dois grupos internacionais que não têm presença no Brasil tinham manifestado interesse em disputar os lotes.
Caso não haja oferta pelo quarto lote na semana que vem, o valor de 7,7 bilhões de reais poderá não ser atingido, disseram especialistas consultados pela Reuters. Apesar disso, uma fonte do governo federal que acompanha o leilão minimizou esse risco: “Com a segunda etapa, pode ser que se mantenha a expectativa de arrecadação do leilão.”
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O Ministério da Fazenda tem dito que conta com os recursos para ajudar a compor o superávit primário deste ano, economia do governo para pagar juros da dívida pública.
Caso não haja ofertas pelo quarto lote, este retornará para o governo, e pode ser leiloado em um segundo momento, explicou o executivo da EY.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende realizar até junho do ano que vem leilão de sobras de faixas de frequência que não foram arrematadas em certames anteriores ou que foram devolvidas, disse no início de setembro o presidente da agência, João Rezende.
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Alegar Telecom
Para a advogada Silvia Melchior, sócia do escritório Melchior Micheletti e Amendoeira e especialista em regulação do setor de telecomunicações, existe a possibilidade de a Algar Telecom, até agora uma operadora regional, realizar ofertas pelo quarto lote nacional.
Fundada em Uberlândia, em Minas Gerais, a Algar presta serviços de telefonia fixa e móvel na área de concessão da companhia, e serviços corporativos tanto na área de concessão como nas principais cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná, além do Distrito Federal. A empresa teve receita líquida 560 milhões de reais no segundo trimestre, crescimento de 15,8 por cento na comparação anual.
“Seria uma grande surpresa a Algar se aventurar fora da região dela, mas não descarto (essa hipótese)”, disse Ari Lopes, analista para América Latina da consultoria de telecomunicações Ovum.
Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do Koury Lopes Advogados, também levantou essa possibilidade. “A Algar parece pequena, mas não é”, declarou.
Procurada, a Algar Telecom afirmou apenas que se credenciou para participar do leilão da faixa de 700 MHz para o 4G. “Neste momento, a empresa aguarda o leilão que acontecerá no próximo dia 30”, disse a empresa em nota.
O leilão a ser realizado na semana que vem também oferece os lotes cinco e seis, regionais, que equivalem às áreas de Sercomtel e Algar, respectivamente.
