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RIO DE JANEIRO – O leilão de energia A-3, que contrata energia para ser entregue três anos depois, poderá não ser necessário e não ocorrer neste ano, informou o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, nesta quarta-feira.
O leilão já foi adiado mais de uma vez diante da sobrecontratação de energia por parte das distribuidoras e está marcado para acontecer em dezembro.
“Pode ser que não precise do A-3. Estamos vendo isso para saber se com a saída de térmicas haverá ainda necessidade de alguma contratação. Tem grandes chances de não precisar”, admitiu Hubner.
A Aneel ainda está avaliando o possível cancelamento de contratos de térmicas contratadas em leilões de energia no passado e que estão atrasadas ou não entraram em operação para definir se haverá necessidade de leilão, segundo Hubner.
Ele disse ainda que o leilão de transmissão das linhas “pré-Belo Monte” deverá acontecer entre o fim de novembro e início de dezembro deste ano.
O edital do leilão, que deveria ser debatido na reunião da diretoria da Aneel de terça-feira, foi retirado da pauta e Hubner disse que o tema deverá ser votado na semana que vem.
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Hubner reafirmou que o edital trará restrições para que as empresas que têm atrasos em obras de transmissão de energia elétrica não possam competir como majoritárias nos consórcios.
“Isso já foi definido e vai ser aprovado na próxima reunião da semana que vem. A proposta é impor uma limitação. Quem não conseguir construir suas obras direitinho vai ter restrição e não pode mais ser majoritário”, disse.
A medida afetaria principalmente a Eletrobras, já que sua subsidiária Chesf tem atraso em linhas de transmissão que conectariam usinas eólicas no Nordeste ao sistema elétrico.
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CONCESSÕES
O valor das indenizações que serão pagas pelo governo federal no processo de renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico, por ativos não amortizados, deve ser de cerca de R$ 20 bilhões, reafirmou Hubner.
Os cálculos detalhados sobre as indenizações serão entregues pela Aneel ao Ministério de Minas e Energia até sexta-feira.
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O governo pretende usar a RGR (Reserva Global de Reversão) para bancar a amortização de ativos, conforme prevê a medida provisória 579, que trata da renovação das concessões.
Mas agentes do setor avaliam que o valor da RGR pode não ser suficiente considerando as indenizações que geradoras e transmissoras dizem ter a receber.
Somente as transmissoras teriam R$ 15,2 bilhões a receber, conforme cálculo da associação do segmento, a Abrate.
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“Pela simulação que fizemos, dependendo do valor que vamos pagar, talvez nos dois primeiros anos a RGR não daria para cobrir, mas aí é uma negociação com as empresas”, disse Hubner. “Posso pegar um recurso do Tesouro para pagar. A partir de dois anos, o fundo ficaria superavitário”, acrescentou. (Por Rodrigo Viga Gaier; Edição de Anna Flávia Rochas e Cesar Bianconi)
