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O leilão da primeira fase da concessão do trem-bala que ligará as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro ocorrerá em 19 de setembro do ano que vem, um atraso de quase quatro meses em relação à data inicialmente prevista na minuta do edital que foi para consulta pública, que era 29 de maio.
O certame ocorrerá às 14h (horário de Brasília) na BM&FBovespa, em São Paulo, segundo publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), em que foi autorizado o modelo de concessão e o aviso de publicação do edital da licitação.
Os envelopes com a documentação e a proposta econômica dos proponentes deverá ser entregue entre 9h e 14h de 13 de agosto de 2013, também na sede da bolsa paulista.
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Na primeira fase do leilão será escolhido o operador do serviço e a tecnologia a ser adotada, enquanto na segunda, prevista para 2014, será definido o concessionário responsável pela infraestrutura do projeto.
O edital do leilão não estava disponível no Diário Oficial e deverá ser publicado ainda nesta quinta-feira no site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Segundo resolução do CND (Conselho Nacional de Desestatização), o modelo de concessão da estrada de ferro 222 prevê prazo de concessão de 40 anos para o serviço de “transporte ferroviário de passageiros por trens de alta velocidade, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, com paradas intermediárias, vinculado à exploração parcial ou total da infraestrutura, incluindo operação, manutenção e conservação do sistema”.
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A licitação da obra bilionária inicialmente estava prevista para dezembro de 2010. Depois de uma tentativa fracassada de leilão em julho de 2011, que acabou não recebendo qualquer proposta, o governo decidiu dividir o projeto em duas etapas de concessão.
Pelas estimativas do governo, o trem-bala deverá demandar investimentos de cerca de 35 bilhões de reais. A União será sócia do projeto, por meio da estatal EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
Ainda conforme a resolução do CND, a tarifa-teto na classe econômica para viagens entre as cidades do Rio e São Paulo, nos dois sentidos, será de no máximo 0,49 real por quilômetro. A tarifa será reajustada anualmente pela inflação medida pelo IPCA.
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Ao menos 60 por cento da capacidade de cada composição deverá ser destinada à classe econômica, em todos os serviços prestados, segundo o texto do CND.
Segundo a ANTT, os interessados no leilão podem pedir esclarecimentos sobre o edital até 16 de abril do ano que vem.
