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SÃO PAULO – Em meio ao conturbado cenário cambial no Brasil, onde o real sofre forte desvalorização ante o dólar, diversas intervenções do Banco Central estão ocorrendo com o intuito de evitar essa forte volatilidade.
Embora o BC não intervenha no mercado através de um regime de paridade fixa – em que estabelece um determinado patamar para relação real-dólar -, ele pode atuar diretamente no mercado por meio de diversas ferramentas, seja para derrubar, segurar ou elevar as cotações da divisa norte-americana.
Atualmente, o principal mecanismo utilizado pela autoridade monetária está nos leilões de swap cambiais, onde ela consegue evitar o avanço visto nas cotações. Porém, esta não é a única “arma” do governo para conseguir manter a divisa em um patamar desejável. Veja abaixo quais são essas ferramentas de controle no mercado cambial:
Leilão no mercado à vista
O tipo de intervenção mais simples são os leilões de compra de dólares no mercado à vista, além de serem os mais frequentes para diminuir a oferta de dólares no mercado. Nessa operação, os intermediários do mercado financeiro, ou dealers, – selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado cambial mediante avaliação de desempenho – ficam conectados com o BaCen através do Sisbacen (Sistema do Banco Central), que é por onde a autoridade monetária envia o anúncio do leilão, momentos antes de sua realização.
No anúncio, consta o tipo de leilão – compra ou venda -, o número máximo de ofertas que cada dealer pode apresentar e a hora de início e término do leilão – antigamente esses leilões duravam 10 minutos, mas a partir de 2011 eles passaram a ter duração de cinco minutos, o que abre a possibilidade de serem realizados mais de um leilão por dia. Os Dealers então enviam suas ofertas, contendo o volume e a taxa, para o Banco Central.
A lista de ofertas (sem identificação dos dealers) é então enviada ao diretor de Política Monetária do Banco Central, que define a taxa de corte acima ou abaixo da qual as ofertas serão aceitas, e que será divulgada ao mercado ao final do leilão.
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Mudanças no IOF
Em meio ao cenário de forte desvalorização da moeda brasileira o governo reduziu no final de julho o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para estrangeiros na renda fixa e retirou a cobrança nas transações financeiras conhecidas como derivativos, que são utilizadas como apostas das empresas e bancos no mercado futuro.
Desta forma, o governo buscou aumentar a entrada de dólares no País. Mas, afinal, o que é o IOF e como ele contribui para aumentar ou diminuir a cotação do dólar frente ao real?
O IOF, na realidade, é um imposto que pode incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros e é usado para o “nivelamento” do mercado de capitais. O imposto é incidido de forma a evitar a ciranda financeira, ou mais especificamente a entrada de recursos no País para fins meramente especulativos. Assim, quanto maior a permanência de recursos nas aplicações financeiras, menor será a alíquota incidente nas operações.
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Com um cenário de valorização do real, o foco do governo é aumentar os valores arrecados em aplicações de estrangeiros em títulos de renda fixa e operações do mercado de derivativos e, desse modo, diminuir a entrada de dólares no País. Enquanto isso, em um cenário de desvalorização da moeda nacional, o governo realiza o movimento contrário, reduzindo o IOF para atrair o investimento de estrangeiros.
Extensão das alíquotas
Além de alterar a alíquota, o governo pode tentar controlar a entrada de capital de curto prazo com caráter especulativo no País através da extensão ou redução do período deste encargo sobre os investimentos realizados em períodos pequenos. Para ilustrar esse caso, basta pensar que o governo imponha uma alíquota de 6% do IOF sobre quaisquer operações de entrada de dólares, como empréstimos externos, em operações de até dois anos. Após esse período, essa alíquota será decrescente.
Entretanto, o País pode adotar uma política de estender o período de IOF a 6% para três anos, ao invés de dois. Com essa alta em um intervalo maior de tempo, o governo acaba por desestimular a entrada do capital dito especulativo, contribuindo para a queda do real frente ao dólar e aumentando a proporção de entrada de capitais com viés produtivo no País. Sendo que uma redução no período do IOF poderia contribuir para elevar o real ante o dólar.
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Leilões de swap cambial
O que é swap?
O swap é um contrato derivativo, ou seja, é um instrumento financeiro cujo valor depende dos valores de outros ativos. Quando um investidor realiza o swap cambial reverso, troca CDI (Cetificado de Depósito Interbancário) em reais – usado como benchmark para fundos DI e de renda fixa – por variação cambial em dólares.
Além de ganhar com a variação cambial, ele ganha uma taxa adicional, denominada cupom cambial, ou o juro pago em dólar, que corresponde à diferença entre a taxa de juro interna e a desvalorização (ou valorização) da taxa de câmbio do País. O Banco Central, através dos leilões de swap cambial reverso, busca ajustar as expectativas da taxa de câmbio. Assim, através dessas operações, ele se compromete a comprar um determinado valor em dólares a uma taxa fixa de câmbio mais adiante, o que equivale a uma operação de compra da moeda estrangeira no mercado futuro.
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Diferença entre Swap Cambial puro e o reverso
Na operação de swap cambial puro, o Banco Central fica “vendido” em dólar – o que quer dizer ganhar com a desvalorização da moeda – e “comprado” na taxa Selic, o que significa ganhar com uma variação positiva da taxa básica de juro. Desse modo, o Banco Central se beneficia se a variação do câmbio em determinado período for menor do que a variação da taxa básica de juro.
Já nas operações de swap cambial reverso, que vem sendo utilizada mais vezes pela autoridade monetária, a situação é contrária. Desse modo, o BC fica “comprado” em dólar, ganhando com a valorização da moeda norte-americana, enquanto fica vendido em taxa Selic. Desta forma, ganha se a variação cambial foi maior do que a taxa de juro.
Nesse tipo de contrato, as instituições financeiras que compram os contratos recebem uma taxa de juro, enquanto o Banco Central vende os papéis e ganha com a variação cambial. Normalmente, o BC recebe a taxa de juro, pagando de volta a variação cambial.
A realização desses contratos equivale à compra de dólares no mercado futuro, o que leva o BC a utilizar esses mecanismos quando julga necessário aumentar a cotação do dólar frente ao real. Se o dólar cai, entretanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda.
No “swap cambial reverso”, o BC se compromete a pagar juros ao investidor, em troca da variação cambial. Se o dólar cai, no entanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda. Nesse sentido, o efeito é o mesmo de quando o investidor vende seus dólares para o BC, aplica os reais da venda na renda fixa e depois compra a moeda estrangeira a um preço menor.
Desse modo, como ocorre nas compras spot (à vista), as operações no mercado futuro levam a uma queda no movimento de venda do dólar. Assim, isso leva a uma queda do valor do real em relação ao dólar.
Mudanças na taxa Selic
Apesar de não afetar de uma forma direta, o corte, ou alta, na taxa de juro Selic acaba por influenciar na apreciação ou na depreciação da moeda. O investidor estrangeiro realiza alguns tipos de investimento indexados na Selic, como as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro).
Assim, com uma taxa de juro mais alta, as aplicações em títulos públicos se tornam mais atraentes, trazendo mais investidores a aplicarem os dólares no Brasil, levando a uma maior entrada da moeda norte-americana no País. Isso, por sua vez, leva a uma apreciação da moeda brasileira em relação ao dólar.
Desse modo, ao reduzir a taxa Selic, mesmo que indiretamente, o BC diminue a entrada de dólares no País, ajudando a “segurar” a taxa de câmbio brasileira. E a expectativa é de que a taxa básica de juro volte a subir: alguns economistas apontam que a Selic chegue a 10% no final do ano, devido à ameaça inflacionária crescente.