“Leão Ferido”: Receita fecha o cerco contra grandes fraudadores do IR

Quadrilha fraudou quase R$ 3 milhões em restituições indevidas; em SP, escritório aliciava contribuintes

•

Publicidade

SÃO PAULO – A Receita Federal desmembrou nesta quarta-feira (23) uma quadrilha que fraudava declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. As restituições fraudulentas somavam cerca de R$ 2,7 milhões e envolviam aproximadamente 190 contribuintes, todos servidores públicos.

Documentos “frios” e despesas inexistentes

A delegacia de Brasília havia detectado o erro entre outubro e novembro de 2004. Os beneficiários da ação foram servidores públicos, que têm salários acima de R$ 100 mil, ou até R$ 200 mil por ano. Entre os contribuintes envolvidos, 50 são do Senado federal, 19 do Tribunal de Justiça do DF, 13 da Policia Civil do DF e 11 do Ministério Público da União.

Um mandado de busca e apreensão já foi feito na residência e escritório dos mentores da operação. Durante a ação, batizada de “Leão Ferido”, foram encontrados documentos que podem comprovar a fraude, como pagamentos, dinheiro, cheques e recibos médicos em branco. Além de alterações nos números de dependentes e despesas com saúde e educação para aumentar as despesas dedutíveis.

As informações declaradas deverão ser comprovadas. Sem isto, os fraudadores receberão um alto de infração com uma multa que varia entre R$ 150 mil e R$ 225 mil, conforme informou o superintendente da Receita Federal, Nilton Tadeu Nogueira.

Restituições indevidas em SP

Outra grande operação movida pela Receita e a Polícia Federal identificou um grupo de pessoas em São Paulo que estaria induzindo contribuintes a fraudarem a declaração do Imposto de Renda para aumentar os valores das restituições do tributo.

A proposta do escritório era a de assegurar ao contribuinte o recebimento de uma restituição maior, oferecendo facilidades na prestação das informações nas declarações, isto é, driblando o Fisco ao omitir informações ou “criar” novas despesas dedutíveis para reduzir a base de cálculo do IR.

Continua depois da publicidade

O preço cobrado pelo serviço: 15% do valor da restituição recebida. Os responsáveis pelo esquema e os clientes envolvidos podem responder criminalmente pela fraude praticada, uma vez que já foram identificados pela Receita Federal.