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SÃO PAULO – A partir dos dados divulgados nesta quinta-feira (31) na Nota de Política Fiscal do Banco Central, os consultores da LCA estimam que o superávit primário brasileiro em 2011 atinja 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Essa projeção é feita de maneira bastante simples, levando em consideração a média do superávit primário no primeiro bimestre entre 2003 a 2008, que foi de 5,2%, e o superávit primário médio anual no mesmo período, que foi de 3,5% do PIB.
Receita do Governo
Segundo os consultores, “depois de mostrar uma estabilização durante praticamente todo o ano passado, a receita vem mostrando alguma melhora no começo de 2011”. O destaque fica por conta do recuo da participação das Outras Receitas no total de receitas do Tesouro Nacional.
Desta forma, nota-se que o aumento do total arrecadado pelo Governo nesses dois primeiros meses de 2011 “vem acontecendo via receitas recorrentes”, afirmam os consultores.
Aperto fiscal
Na avaliação da equipe da LCA, o aperto fiscal de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano “corresponderia a uma alta real de cerca de 3% das despesas do governo central em 2011” – em comparação com 2010 e sem contar os gastos com a cessão onerosa da Petrobrás.
Desta forma, a taxa de crescimento dos gastos do Governo situa-se abaixo da projeção de crescimento da economia neste ano (4,0%, segundo o último relatório Focus e 4,5% segundo a LCA). Os consultores lembram que em 2009 e 2010, as despesas cresceram “num ritmo bastante superior à alta do PIB”.
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Compensação
Os consultores destacam ainda as recentes decisões do Governo visando compensar as despesas com o reajuste do Bolsa Família e a renúncia das receitas com o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A majoração do valor de referência para o cálculo dos impostos/contribuições sobre bebidas frias deverá agregar “quase R$ 1 bilhão” às receitas neste ano.
Já a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre compras com cartão de crédito no exterior geraria uma alta de aproximadamente R$ 900 milhões nas receitas. Por fim, existe ainda o aumento da alíquota do IOF nos empréstimos externos com prazo de 360 dias, que por ser uma medida bem mais recente, ainda não teve seu impacto estimado.
Política fiscal expansionista?
Analisando as despesas do Governo no primeiro bimestre de 2010 e 2011, os consultores notam que houve um aumento de 9,2% neste ano, variação acima do crescimento estimado para o PIB.
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Entretanto, a equipe da LCA afirma que essa variação não pode ser interpretada como “execução expansionista da política fiscal, em função do fato de que os dados do Tesouro Nacional correspondem às despesas pagas e não às empenhadas”. Aqui, os consultores lembram que, para a demanda agregada, o conceito mais relevante é o de gasto empenhado.
Citando dados do site Contas Abertas, a equipe da LCA aponta que para a execução de menos de 5% do orçamento para 2011 até a última sexta-feira. Assim, essa execução seria “bastante fraca”.
