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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
A Kroton Educacional S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao
mercado em geral, em cumprimento ao previsto no artigo 157, paragrafo 4o, da Lei
n 6.404/76 (“Lei das S.A.”), e na Instrucao CVM n 358/02, o abaixo disposto.
- ENTRADA DE INVESTIDOR NA PITAGORAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A (“PAP”)
SOCIEDADE QUE CONTROLA DIRETAMENTE A COMPANHIA
1.1. Os acionistas da PAP e Advent Educacional Empreendimentos e Participacoes
S.A., veiculo do Fundo de Investimento em Participacoes – Brasil Gestao e
Participacao (“Advent”), celebraram, em 24 de junho de 2009, Acordo de
Investimento por intermedio do qual a Advent realizara um aporte de capital na
PAP no montante total de R$ 280.000.000,00 e passara a deter 50% do capital
social da PAP (“Investimento na PAP”).
1.2. Como premissa do Investimento na PAP, sera realizado aumento de capital
social na Companhia por intermedio do qual a PAP aportara na Companhia
R$ 220.000.000,00, destinados a acelerar o plano de expansao da Companhia
(“Aumento de Capital”). O Aumento de Capital foi aprovado pelo Conselho de
Administracao da Companhia em reuniao realizada em 24 de junho de 2009 e e
tratado em detalhe no item 2 do presente Fato Relevante.
1.3. Foi celebrado, tambem em 24 de junho de 2009, Acordo de Acionistas
regulando os interesses dos acionistas da PAP na propria PAP e desta ultima e
seus acionistas, indiretamente, na Companhia (“Acordo de Acionistas”). O Acordo
de Acionistas sera arquivado na sede da PAP e na sede da Companhia, bem como
sera disponibilizado no site da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM atraves do
sistema IPE.
1.4. Ainda como premissa do Investimento na PAP, o Conselho de Administracao da
Companhia aprovou, em reuniao realizada em 24 de junho de 2009, a convocacao da
Assembleia Geral da Companhia para deliberar a reforma de seu estatuto social
para adapta-lo a governanca corporativa negociada com a Advent. A proposta de
novo estatuto social encontra-se disponivel no site da Companhia e sua aprovacao
pela Assembleia Geral da Companhia e condicao para que seja realizado o
Investimento pela Advent na PAP.
1.5. Nos termos do Acordo de Acionistas, e uma vez aprovada a proposta de novo
estatuto social, o Conselho de Administracao da Companhia passara a ser
integrado por 9 membros dos quais 3 serao indicados pelo grupo dos acionistas
fundadores da PAP, 3 serao indicados pela Advent e 3 serao conselheiros
independentes que atendam aos requisitos do Regulamento do Nivel II da Bovespa.
1.6. O Investimento na PAP nao resulta na transferencia do controle, direto ou
indireto, da Companhia. -
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA POR SUBSCRICAO PRIVADA
2.1. Conforme mencionado no item 1.2 acima, o Conselho de Administracao da
Companhia, observadas as disposicoes legais e estatutarias, deliberou, em
reuniao realizada em 24 de junho de 2009 (“RCA”), aumentar o capital social da
Companhia, por subscricao privada, dentro do limite do capital autorizado, nos
termos descritos a seguir.
2.1.1. Valor do Aumento de Capital
O valor do Aumento de Capital sera de ate R$ 387.921.894,18, sendo que a
Companhia mantera sua decisao de aumentar o capital desde que o montante
subscrito atinja o minimo de R$ 220.000.000,00.
2.1.2. Quantidade e Especie de Acoes a Serem Emitidas
Serao emitidas ate 115.380.556 novas acoes ordinarias e ate 101.335.586 novas
acoes preferenciais.
2.1.3. Preco de Emissao
O preco de emissao sera de R$ 1,79 por acao ordinaria (KROT 3) e R$ 1,79 por
acao preferencial (KROT 4), equivalente a R$12,53 por Unit (KROT 11),
representativa de uma acao ordinaria e seis acoes preferenciais de emissao da
Companhia.
O preco de emissao foi fixado, nos termos do paragrafo 1o do art. 170 da Lei das
S.A., com base na media das cotacoes de fechamento das Units (KROT 11) nos
ultimos 60 pregoes anteriores a RCA, tendo em vista serem as Units o valor
mobiliario da Companhia com liquidez relevante no mercado, o que representa um
desconto de aproximadamente 7,7% por acao.
2.1.4. Direito de Preferencia
Os acionistas detentores de acoes ordinarias e preferenciais e os detentores de
Units representativas de acoes de emissao da Companhia terao direito de
preferencia para subscricao das novas acoes a serem emitidas, nos termos do art.
171, da Lei das S.A.
O prazo para o exercicio do direito de preferencia pelos acionistas detentores
de acoes e/ou Units ficara aberto por 30 dias, a partir de 26 de junho de 2009,
inclusive, ate 27 de julho de 2009, inclusive.
2.1.5. Forma de Integralizacao
As novas acoes emitidas deverao ser integralizadas a vista, em moeda corrente
nacional, no ato da subscricao.
2.1.6. Data de Registro e Relacao de Subscricao
Os acionistas detentores de acoes ordinarias ou preferenciais de emissao da
Companhia terao o direito de subscrever 1,01605739 novas acoes para cada acao
que possuirem das acoes da mesma especie que possuirem no encerramento do pregao
do dia 25 de junho de 2009.
2.1.7. Negociacao ex-Direito de Subscricao
As acoes e Units adquiridas a partir do inicio do pregao do dia 26 de junho de
2009, inclusive, nao farao jus ao direito de subscricao.
2.1.8. Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos de Subscricao
Aos acionistas que estiverem com as acoes escrituradas nos livros de registros
da empresa, o Banco Itau S.A. encaminhara boletim de subscricao para os
respectivos enderecos. De posse do boletim, o acionista podera exercer seu
direito em qualquer agencia do Banco.
Ja os acionistas cujas acoes estao custodiadas na BM&FBOVESPA, poderao exercer o
direito de subscricao junto a sua Corretora (Agente de Custodia), de acordo com
os procedimentos de mercado.
No que diz respeito a negociacao dos direitos de subscricao, serao adotados os
procedimentos de praxe de mercado, ou seja: a BM&FBOVESPA abrira negocio com os
direitos de subscricao no 1 dia do periodo do direito de preferencia, ate o 5o
dia util antes do termino do periodo de preferencia da subscricao.
Os acionistas que desejarem ceder seus direitos de preferencia poderao faze-lo,
devendo os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas junto a BM&FBOVESPA dar
instrucao ao seu agente de custodia para negociacao na bolsa de valores.
Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva das sobras no
boletim de subscricao de acoes.
2.1.9. Procedimento para Subscricao de Sobras
Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de preferencia, os
acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no boletim de
subscricao terao o prazo de 10 dias seguintes ao anuncio da apuracao das sobras,
o qual se iniciara no dia 30 de julho de 2009 e terminara no dia 10 de agosto de
2009, para a subscricao de sobras, sendo o direito assegurado na proporcao das
acoes subscritas pelos interessados no rateio de sobras pelo total por eles
subscrito.
2.1.10. Homologacao Parcial
Caso o valor do aumento de capital a ser homologado pelo conselho de
administracao nao seja o valor maximo informado acima, os acionistas que tiverem
exercido o direito de preferencia para subscrever as novas acoes poderao, no
periodo que se iniciara no dia 13 de agosto de 2009 e se encerrara no dia 28 de
agosto de 2009, rever a sua decisao, devendo faze-lo perante os agentes de
custodias, para as acoes custodiadas na BM&FBOVESPA ou nas agencias do Banco
Itau S.A., indicadas no item 2.1.14, para as acoes nao custodiadas na
BMF&BOVESPA, apos publicacao de Aviso aos Acionistas neste sentido.
2.1.11. Direitos das Acoes Advindas da Subscricao
As acoes emitidas, apos a homologacao do respectivo aumento de capital pelo
Conselho de Administracao, participarao em igualdade de condicoes de todos os
beneficios que vierem a ser distribuidos pela Companhia apos a sua emissao,
inclusive dividendos e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser
declarados pela Companhia no exercicio de 2009, apos a sua emissao.
2.1.12. Prazo para o Exercicio do Direito de Subscricao
Inicio: 26 de junho de 2009
Termino: 27 de julho de 2009
2.1.13. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao
Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e
comprovante de endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado (e alteracoes posteriores, se for o caso), cartao de inscricao no
CNPJ, documentacao societaria outorgando poderes de representacao e copias
autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de residencia de
seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a
apresentar outros documentos de representacao.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato.
2.1.14. Local de Atendimento
Nos agentes de custodias, para as acoes custodiadas na BM&FBOVESPAou nas
seguintes agencias do Banco Itau S.A. para as acoes nao custodiadas na
BMF&BOVESPA:
Sao Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176
Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 A, Centro
Belo Horizonte (MG) Rua Joao Pinheiro, 195, Terreo
Curitiba (PR) Rua Joao Negrao, 65
Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746
Brasilia (DF)
SDN CJ NAC BRA LJ T4 T5
SC Sul Quadra 7, Bloco A P03, LJ 546
Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2o andar
2.1.15. Formacao de Novas Units
Nos termos do art. 11 do Estatuto Social da Companhia, para cada 1 acao
ordinaria e 6 acoes preferenciais subscritas no aumento de capital sera criada 1
nova Unit representativa de acoes de emissao da Companhia, exceto se o
subscritor manifestar de forma inequivoca que nao pretende receber Units
representativas de acoes de emissao da Companhia, hipotese em que tal subscritor
recebera diretamente a titularidade das referidas acoes.
Exceto se de forma diferente e inequivoca o subscritor informar a Companhia no
ato de subscricao das novas acoes a serem emitidas, cada subscricao de multiplos
de acoes formados por 1 acao ordinaria e 6 acoes preferenciais de emissao da
Companhia constituira manifestacao de vontade irrevogavel e irretratavel, por
parte do subscritor, de que simultaneamente a emissao de tais acoes (x) os
multiplos de acoes subscritas sejam depositados perante o Banco Itau S.A., a
instituicao financeira depositaria das acoes de emissao da companhia, e (y)
sejam emitidas para a titularidade do subscritor tantas Units representativas de
acoes de emissao da companhia quantas sejam passiveis de serem formadas com os
multiplos das novas acoes subscritas pelo subscritor.
As acoes subscritas que nao forem passiveis de constituir Units serao creditadas
diretamente ao subscritor.
2.1.16. Credito das Acoes e de Units
O credito das acoes subscritas ocorrera apos 1 dia util da data de homologacao
do
aumento do capital social.
O credito das novas Units ocorrera apos 1 dia util da data de homologacao do
aumento do capital social.
2.1.17. Outras Informacoes
Este aumento de capital destina-se a subscricao de valores mobiliarios de uma
Companhia brasileira, estando sujeito as exigencias de divulgacao praticadas no
Brasil, que costumam diferir das exigidas em outros paises.
Mais informacoes podem ser obtidas no Departamento de Relacoes com Investidores
da Companhia, localizado na Rua Paraiba, n . 330, 14 andar, Funcionarios Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ou pelo telefone (31) 2126-0837 e
(31) 2126-0743, ou pelo site www.kroton.com.br.
A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral informados acerca da
evolucao do assunto objeto dessa comunicacao. Belo Horizonte, 24 de junho de
2009.”
Norma: a partir de 26/06/2009 acoes escriturais ex-subscricao, direitos ate
20/07/2009.
A partir de 28/07/2009 ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao.