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A Justiça do Trabalho em Curitiba determinou ontem (18) a suspensão das demissões dos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras (PETR3;PETR4). A decisão terá validade até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada.
A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas.
Na audiência, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o sindicato da categoria se comprometeu a encerrar a greve temporariamente e encaminhar a proposta nacionalmente. Além dos funcionários da Fafen, 21 mil petroleiros da Petrobras entraram em greve em todo o país há 18 dias.
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As demissões dos funcionários da Fapen começaram a ser efetivadas nas últimas semanas. A Petrobras alega que a fábrica foi comprada da mineradora Vale em 2013, mas, depois da aquisição, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”. O prejuízo anual é de R$ 400 milhões, segundo a empresa.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. Além disso, a entidade afirma que a Petrobras não cumpriu o acordo coletivo.
Na segunda-feira (17), o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerou ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras. Após a decisão, a Petrobras pediu que todos os empregados voltassem ao trabalho imediatamente.
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Decisão sobre a greve
Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná de suspender as demissões, Ives Gandra da Silva Martins Filho marcou para as 10h da sexta-feira, 21, em seu gabinete em Brasília, uma reunião de mediação entre representantes da estatal e dos petroleiros.
Os trabalhadores da companhia estão em greve desde o dia 1º de fevereiro.
A reunião de mediação foi marcada a pedido dos petroleiros, mas só vai acontecer se a greve for suspensa, conforme condicionou o ministro.
A FUP, que lidera a paralisação, informou por meio do seu site que “as direções sindicais se reúnem nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro, para avaliar os próximos passos da greve”.
O texto diz ainda que a greve “já é vitoriosa só por existir nesta conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático de Direito”.
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