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SÃO PAULO – O TRF (Tribunal Regional Federal) da Primeira Região determinou que as obras da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal do Pará.
A suspensão ocorreu porque a 5 ª Turma do TRF reconheceu que o Congresso Nacional deveria ter realizado uma consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento, que está sendo construído no Pará.
A obra deve ser paralisada até que o Congresso Nacional faça a consulta às comunidades indígenas e aprove um novo decreto autorizando a obra, sob pena de pagamento de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento, informou o desembargador Souza Prudente, em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (14). Ainda cabe recurso à decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Norte Energia, empresa responsável pela usina, ainda não foi notificada da decisão, segundo informações passadas pela assessoria de imprensa. A usina hidrelétrica Belo Monte terá cerca de 11 mil megawatts de potência e tem entre os acionistas a Eletrobras, Cemig e Light, Neoenergia, entre outras empresas.
As obras da usina já foram paradas neste ano, diante de protestos de indígenas que reclamavam que as condicionantes para a construção da usina não tinham sido cumpridas.
