Justiça determina apreensão de R$ 9 milhões da Gradual Investimentos

Corretora afirma que processo movido por agentes autônomos não afeta investimentos de clientes, "que continuarão contando com a segurança de um serviço de excelência comprovada"

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SÃO PAULO – Com mais de 20 anos de atuação no mercado brasileiro, a Gradual Investimentos passar por um momento difícil e pode ser obrigada a pagar R$ 9 milhões em um processo judicial movido por agentes autônomos, segundo documentos obtidos pelo InfoMoney. A disputa judicial começou após as demissões desses agentes, que acabaram deixando com a corretora suas carteiras de clientes em troca de uma remuneração futura.

A Gradual, porém, ficou com os clientes, mas não teria pagado o combinado em salários e comissões, o que levou a TBC Agentes Autônomos de Investimento a entrar com o processo número 1064411-41.2014 8260100 contra a corretora.

O valor inicial estimado da causa era de cerca de R$ 2 milhões, mas, com a demora na solução da disputa, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª Vara Cível de São Paulo, emitiu um parecer em que determinou a apreensão de R$ 7.259.393,34 em bens da Gradual Investimentos. Como o valor não foi pago, a dívida, acrescida de multa e juros, acabou aumentando para cerca de R$ 9 milhões – um valor representantivo frente ao patrimônio líquido da instituição.

Procurada pelo InfoMoney, a Gradual Investimentos afirmou que este processo em nada afeta os investimentos de seus clientes, “que continuarão contando com a segurança de um serviço de excelência comprovada”. A corretora ainda disse que está mobilizando seus recursos jurídicos para exercer sua defesa.

Segundo a nota, os bens que foram oferecidos pela Gradual à penhora não foram aceitos porque a Justiça deu preferência por valores monetários (dinheiro). “Diante disso, a Gradual já entrou com nova oferta para atender ao pedido da Justiça, diga-se um tanto vago no seu descritivo, talvez por falta de conhecimento técnico aprofundado das autoridades”, explicou a corretora.

Por fim, a Gradual afirmou que segue operando normalmente, sem nenhum prejuízo para seus investidores, parceiros e clientes. Confira a nota da corretora na íntegra:

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Diante do processo em trâmite na Justiça de São Paulo, a Gradual Investimentos esclarece:

1. A corretora permanece fiel aos princípios de integridade e transparência que pautaram a sua atuação no mercado nos últimos 22 anos e garante que o fato em voga em nada afeta os investimentos dos clientes da Gradual, que continuarão contando com a segurança de um serviço de excelência comprovada.

2. Como vem se tornando comum nesse segmento, a Gradual responde a um processo movido por um grupo de agentes autônomos e, diante deste questionamento, mobiliza seus recursos jurídicos no exercício da sua defesa.

3. Os bens inicialmente oferecidos pela Gradual à penhora – medida preventiva antes do julgamento final do mérito do processo – não foram aceitos, pois foi dada preferência por valores monetários. Diante disso, a Gradual já entrou com nova oferta para atender ao pedido da Justiça, diga-se um tanto vago no seu descritivo, talvez por falta de conhecimento técnico aprofundado das autoridades.

4. É fundamental ressaltar que o pedido de penhora afeta apenas as contas de titularidade da Gradual e não tem qualquer impacto sobre os ativos dos clientes ou terceiros intermediados pela corretora.

5. A Gradual tomou conhecimento que informações protegidas pelo sigilo bancário judicial foram divulgadas e os advogados da corretora adotarão todas as medidas cabíveis no sentido de punir os responsáveis por esse crime.

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6. Confiantes na Justiça e certos da lisura das nossas atividades, seguiremos operando sem prejuízos ou sobressaltos para os nossos investidores, parceiros e clientes.

Rodrigo Tolotti

Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.