Publicidade
SÃO PAULO – Cada dia fica mais provado que, quando o assunto é finanças públicas, o brasileiro deve redobrar a atenção com o que lê. A divulgação dos dados da Nota de Política Fiscal referente ao mês de setembro evidencia que muitas vezes a mensagem que é passada ao público não reflete o fato mais importante.
Como vem ocorrendo nos últimos meses, o governo gerou em setembro um elevado superávit primário, fruto do aumento da arrecadação, impulsionado pela maior eficiência da Receita Federal e pelo crescimento da economia. No entanto, o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros referentes à dívida pública, segue crescendo.
Superávit primário bate meta do ano
Considerando o conceito de superávit primário, que exclui o pagamento de juros, o governo acumulou um resultado positivo de R$ 86,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano, já atingindo a meta acordada com o FMI para 2005. Assim, mesmo que o superávit primário seja zero nos três meses finais de 2005, o governo já teria alcançado a meta de 4,50% do PIB.
Vale lembrar que no mesmo período de 2004 o governo havia acumulado um superávit primário de R$ 69,77 bilhões, ou 5,42% do PIB, contra 6,10% este ano.
Embora este desempenho evidencie a maior disciplina fiscal do governo, ele não é suficiente. Isso ocorre pois, mesmo arrecadando mais, as despesas com pagamento de juros continuam crescendo, de forma que o resultado final, ou seja, o déficit nominal, segue aumentando, ao contrário do que sugere uma primeira análise dos números.
Juros altos pressionam contas públicas
Se a relação entre o superávit primário e o PIB cresceu 0,68 ponto percentual na comparação entre o acumulado dos nove primeiros meses de 2005 e do ano passado, de 5,42% para 6,10%, o pagamento de juros aumentou 1,07 ponto percentual, de 7,40% para 8,47%.
Continua depois da publicidade
Isso mostra que a situação fiscal vem se deteriorando, com o governo já tendo pago R$ 120,15 bilhões em juros no acumulado deste ano até setembro. O montante já está bastante próximo do total de R$ 128,3 bilhões pagos durante todo o ano de 2004. Com isso, o déficit nominal já atinge R$ 33,65 bilhões, bem acima dos R$ 25,5 bilhões registrados nos nove primeiros meses de 2004.
Disciplina monetária sem contrapartida fiscal
Moral da história: o esforço na arrecadação acaba sendo anulado por juros mais altos. Isso significa que o brasileiro tem que pagar mais impostos para ver a situação fiscal do governo piorar, em boa parte em função do elevado patamar de juros praticados pelo Banco Central.
Assim, se o Banco Central cumpre sua missão principal de combate à inflação e, para isso, precisa de juros elevados, quem acaba sendo prejudicado é o governo, pois boa parte da dívida pública está indexada à Selic, taxa básica de juro da economia. Para equilibrar esta situação dois cenários são possíveis: juros mais baixos ou aumento do superávit primário.
Continua depois da publicidade
Embora o óbvio seja indicar somente o primeiro caminho, talvez ele não seja o mais correto, com a solução passando por uma combinação dos dois fatores. Trabalhar com juros mais baixos parece ser uma necessidade, mas a margem de manobra do Banco Central é limitada. Para equilibrar as contas, o governo precisa fazer sua lição de casa, ou seja, controlar melhor suas despesas, começando pelo crescente déficit da Previdência Social.
