Publicidade
SÃO PAULO – O primeiro dia do julgamento de Eike Batista terminou sem que todas as testemunhas esperadas prestassem depoimento, mas nem por isso os ânimos não ficaram exaltados enquanto ocorriam as falas. A expectativa é que 5 testemunhas de acusação prestassem depoimento, mas apenas 3 foram escutadas, sendo que até o momento estão programadas mais dois dias de julgamento em 10 e 17 de dezembro.
De acordo com o juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Flavio Roberto de Souza, na próxima audiência será ouvida uma testemunha de defesa e outras de acusação. A outra audiência ocorrerá por meio de videoconferência, com testemunhas da acusação, de São Paulo. A respeito de Eike, o juiz informou que ele será interrogado em outra data, por isso provavelmente ele não será ouvido antes do fim do recesso, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Quem abriu os depoimentos foi o superintendente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Fernando Soares Vieira, que falou do lado técnico do caso, explicando os comunicados emitidos pela OGX, respondendo perguntas sobre o termo de acusação produzido pela própria CVM. Porém, o ponto alto ficou com o segundo depoente.
José Aurélio Valporto, economista e integrante da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários foi o segundo a falar. Como ele já prestou anteriormente uma queixa crime contra Eike, os advogados do empresário pediram para que seu depoimento fosse desconsiderado, já que ele não seria isento por se considerar uma vítima.
Neste momento o procurador da República, José Panoeiro, disse que seguindo essa lógica “uma vítima de estupro não poderia depôr contra seu estuprador”, o que aumentou o tom entre os presentes, que passaram a bater boca. “A criminalidade do colarinho branco é igual a do crime comum”, afirmou Panoeiro.
O juiz não interrompeu a discussão entre o procurador e a defesa de Eike, mas no fim decidiu que Valporto não seria mais ouvido na condição de testemunha, mas sim como informante, ou seja, ele não é mais obrigado por lei a falar a verdade.
Continua depois da publicidade
Eike é acusado de crimes contra o mercado de capitais, incluindo o uso de informações privilegiadas (insider trading). No início do julgamento, os advogados do empresário pediram que a audiência corresse em segredo de Justiça, mas foi negado pelo juiz. Os advogados alegaram que a defesa do empresário seria cercada, mas o juiz considerou que os fatos em discussão são públicos e já foram amplamente noticiados.
Eike está tranquilo
O advogado Sergio Bermudes, que representa Eike Batista, afirmou logo após a primeira audiência da ação penal em que o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais, que o seu cliente está “absolutamente tranquilo”. Eike não quis das declarações a jornalistas.
“As provas produzidas pelo Ministério Público, pela acusação, são inconsistentes”, afirmou Bermudes. O advogado citou que uma das três testemunhas ouvidas hoje, o superintendente de relações com empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira, é “curiosa”. “Na CVM, ele é acusador, e aqui vem reiterar as suas acusações. A palavra testemunha vem de terceiro, é uma pessoa conceitualmente imparcial que afirma fatos a que assistiu, sem emitir juízo de valor. Não foi isso que nós vimos”, declarou.
Continua depois da publicidade
A respeito de outra testemunha, o economista Aurélio Valporto, que também integra uma associação de acionistas minoritários e tem ações da petroleira de Eike (antiga OGX, rebatizada de Óleo e Gás Participações), o advogado diz que ele se desqualificou ao mostrar que tem interesse na ação. “Quem tem uma testemunha como essa não precisa de acusação porque a testemunha já é uma acusadora”, disse.
Para o advogado, incumbe ao Ministério Público provar a acusação, o que “não fez”. “As provas produzidas até agora desconvencem da acusação formulada contra o meu cliente. Cabia ao MP fazer provas afirmativas, claras, categóricas, e isso as testemunhas ouvidas não fizeram”, disse.
Bermudes voltou a dizer que Eike não realizou manipulação de mercado. “Houve afirmação feita com base em pareceres técnicos. O senhor Eike Batista não é mergulhador, não é especialista em petróleo. As afirmações que ele fez foram baseadas em informações que eram testadas por técnicos altamente categorizados.”
Continua depois da publicidade
O advogado Raphael Mattos, que também defende Eike, afirmou ainda que o empresário não obteve lucro com a venda das ações. “Essas ações já estavam compromissadas com credores e toda a verba dela foi destinada a pagamento de credores. Não houve lucro nenhum e muito menos uso de informação privilegiada.”
Com Agência Estado
