JPMorgan Chase alerta para fatores de risco no setor elétrico do Brasil

SÃO PAULO – O JPMorgan Chase alerta para fatores de risco no setor elétrico do Brasil. Durante evento em São Paulo, representantes de diversas companhias, incluindo membros do Ministério de Minas e Energia, discutiram temas relacionados à regulação que, na opinião do banco norte-americano, são em grande parte negativos.

É fato!

Dúvidas sobre a renovação dos contratos de concessões de energia geram apreensão entre investidores privados. Em um sistema em que o grau de limitações aplicadas pelo governo é considerável, crescem os riscos e a expansão do setor fica comprometida.

Sabe-se que os investimentos em infraestrutura são sempre de longo prazo. São recursos aplicados em busca de retornos que costumam demorar décadas para se concretizar. É por esta razão que os contratos de concessão de serviços como energia, transportes e telefonia cobrem períodos nunca inferiores a 25 anos. Tudo, nestes setores, é feito com muita antecedência.

Baixe agora (e de graça)!

Se as projeções dos investidores privados são ajustadas com bastante antecipação, o mesmo não pode se dizer do cronograma seguido pelo poder público, a julgar pelo que se vê atualmente em relação às regras futuras para o setor elétrico. A situação atual é de quase paralisia e os empreendedores se cobrem de cautela, até porque as cifras envolvidas nos negócios desta área são sempre vultosas.

A visão do JPMorgan

A instituição financeira aponta que, não apenas os contratos de concessão e geração, mas também as renovações de licença para geração, transmissão e distribuição que serão expiradas pela primeira vez não possuem garantias, já que não há jurisprudência (maneira especial de interpretar e aplicar as leis) nem tratamento igual para todas as companhias.

Os contratos geralmente especificam que os órgãos reguladores podem, mas não são obrigados, a renovar os acordos com as companhias. Além disso, as autoridades ainda podem renovar diferentes tratados ao mesmo tempo com ou sem custo para as empresas.

Neste sentido, o JPMorgan Chase faz algumas observações em relatório:

1) Companhias de Geração: o banco norte-americano vê riscos negativos para Eletrobrás (ELET3, ELET6) e para a Cesp (CESP6), especialmente devido à renovação dos contratos de concessão, sem custo pela primeira vez, mas com obrigação de pagamento a partir da segunda vez.

2) Companhias de Transmissão: a instituição financeira aponta que as renovações de contratos para empresas deste tipo implicam uma revisão de tarifas sobre os ativos de transmissão. Assim sendo, CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) (TRPL4), Eletrobrás, Cemig (CMIG4) e Copel (CPLE6) estão sujeitas a esta norma regulatória.

3) Companhias de Distribuição: A lei permite a renovação de contratos de concessão para empresas sem qualquer custo por uma ou até duas vezes.

Avaliação

O JPMorgan Chase ressalta que os fatores negativos para as companhias de transmissão e distribuição são menores quando comparados às empresas de geração de energia, isso porque as duas primeiras possuem contratos de longa duração, o que não impactará os balanços durante o curto prazo.

Apesar deste cenário, a instituição financeira não alterou suas recomendações para o setor. Confira abaixo o preço-alvo estipulado pelo banco norte-americano para os ativos de duas companhias elétricas brasileiras, a recomendação e a data da última alteração: