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SÃO PAULO – No esforço de elaborar medidas para reduzir o forte déficit público do país, o governo do Japão se prepara para por um fim às deduções de imposto de renda a partir de janeiro de 2007.
Parte dos planos de reforma tributária estudados, a iniciativa deve contribuir para o aumento da receitas com arrecadação do governo, o que por sua vez ajudaria na redução do endividamento do país estimado em 160% do PIB, o maior entre os países desenvolvidos.
Deduções são temporárias
As deduções em questão foram introduzidas no país em 1999, ainda no governo do primeiro ministro Keizo Obuchi, em um pacote de medidas que tinham o objetivo de estimular a economia. Os cortes chegavam a 20% sobre o imposto de renda (ou até 250 mil ienes por ano) e 15% sobre a taxa residencial (ou até 40 mil ienes por ano).
Porém, as deduções foram implementadas com a promessa de que acabariam assim que a atividade econômica do Japão mostrasse uma melhora. Segundo o presidente do Comitê responsável pela análise da reforma tributária, Hiromitsu Ishi, essa hora chegou. Ele disse que as discussões na próxima reunião da Comissão Tributária serão nesse sentido.
Essa também é a percepção do Ministro das Finanças, Sudakazu Tanigaki, para ele o corte pela metade as deduções a partir do ano fiscal de 2006 apenas adia a decisão mais não impede sua adoção.
Carga tributária aumentará
A abolição das deduções permitidas de IR deve aumentar a carga tributária sobre as famílias em 178 mil ienes ao ano. A estimativa se baseia em um lar de quatro pessoas em média, com renda de 10 milhões de ienes por ano. Já uma família do mesmo tamanho, porém com renda anual menor, de 7 milhões de ienes, a carga ficará em cerca de 82 mil ienes.
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Por outro lado, a comissão deverá estudar a possibilidade de reduzir a alíquota mínima do imposto de renda dos atuais 10% para 5%, na tentativa de minimizar a carga sobre os contribuintes com menor renda.
