Japão aposta na flexibilização de regras para trabalho estrangeiro

SÃO PAULO – Com cerca de 1,85 milhão de trabalhadores estrangeiros legais no País, o equivalente a 2% da sua população, o Japão tem dado sinais de que pretende flexibilizar a sua política de imigração.

Como parte desse esforço, a Federação Japonesa de Organizações Econômicas está analisando estudos produzidos por empresas privadas assim como universidades, assim como relatórios elaborados por ONGs (Organizações Não Governamentais) e Organizações sem fins Lucrativos.

Nesse sentido, o governo divulgou, na semana passada, um relatório preliminar sobre as principais medidas que pretende adotar de forma a facilitar o trabalho estrangeiro no País, no que pode vir a se transformar no 3o Plano Básico de Controle de Imigração. Esse plano viria a substituir o 2o Plano Básico, que foi divulgado há cinco anos atrás.

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Principais propostas

É importante ressaltar que diante do envelhecimento da sua população e queda da taxa de natalidade, a ampliação do trabalho estrangeiro é vista como solução alternativa à queda de mão de obra enfrentada pelo mercado de trabalho japonês.

Merece destaque a proposta de criação de um “Ministério dos Estrangeiros”, assim como de revisão da legislação referente aos estrangeiros. O governo também propôs a criação de um centro governamental para atender questões relacionadas a aceitação de estrangeiros o mercado de trabalho.

O governo também propõe o reforço do número de entidades para ensino do idioma japonês nas comunidades e o estabelecimento de centros de informações voltados aos estrangeiros. Também foi proposta a melhoria do sistema de seguro social, a instituição de um green card japonês para fixar mão de obra qualificada e a revisão do sistema de concessão de visto, garantindo que só permaneçam no país aqueles com condições estáveis de moradia e trabalho no Japão.

A intenção do governo japonês é que o processo de imigração seja estabelecido através de acordos bilaterais entre o Japão e os países exportadores de mão de obra, como é o caso, por exemplo, do Brasil.