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Itaú confirma multa bilionária da prefeitura de SP, Braskem terá novo presidente e mais destaques

Confira os destaques do noticiário corporativo na sessão desta sexta-feira (22)

No Radar InfoMoney desta sexta-feira (22) destaque para o Itaú Unibanco que confirmou autuação da Prefeitura de São Paulo infração tributária; à Petrobras com arrendamentos de fábricas de fertilizantes; e à Braskem que terá novo presidente.

Itaú Unibanco (ITUB4)

Itaú Unibanco Holding confirmou, após informações publicadas na imprensa, que que sua controlada Banco Itaucard foi autuada pela Prefeitura Municipal de São Paulo por suposta infração à legislação tributária do município por não ter recolhido ISS (Imposto sobre Serviços) aos cofres públicos municipais em relação às atividades de cartão de crédito e leasing desenvolvidas pela Itaucard.

‘O Itaú Unibanco esclarece que segue rigorosamente a legislação tributária e recolhe todos os tributos devidos, sendo que as operações da Itaucard em Poá, antiga sede da sociedade, sempre foram devidamente conduzidas na cidade, com estrutura de pessoal, espaço físico e tecnologia compatíveis com as atividades realizadas”, afirmou.

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“Essa situação já foi, inclusive, corroborada em juízo pela Prefeitura e pela Procuradoria da cidade de Poá”, acrescentou, complementando que a Companhia “aproveita a oportunidade para reafirmar a regularidade e a higidez dos procedimentos fiscais adotados”.

O comunicado do banco, entretanto, não confirmou o valor, que, segundo reportagem da Folha, seria de R$ 3,8 bilhões. Segundo a publicação, uma Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pela Câmara foi responsável pela investigação que culminou na autuação.

O Itaú chegou a fechar um acordo com a Câmara em maio para trazer de volta à cidade as sedes da Rede, credenciadora de pagamentos, e das operações de leasing e cartões. Isso corresponderia a uma arrecadação de cerca de R$ 230 milhões em impostos.

Petrobras (PETR3, PETR4)

A Petrobras informou que celebrou com a empresa Proquigel Química S.A., empresa integrante do Grupo Unigel, contratos de arrendamentos das suas fábricas de fertilizantes na Bahia (Fafen-BA) e em Sergipe (Fafen-SE), no valor total de R$ 177 milhões para um período de 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

“Os arrendamentos entrarão em vigor após a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a obtenção das licenças necessárias à operação pela Proquigel Química”, afirmou, acrescentando que o processo para o arrendamento das Fafens seguiu os ritos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).

A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados, em Camaçari (BA), com capacidade de produção total de ureia de 1.300 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).

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A Fafen-SE, em Laranjeiras (SE), tem capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônio.

A Unigel é uma empresa 100% brasileira e uma das maiores indústrias petroquímicas do país, atuando nos negócios de estirênicos, acrílicos e fertilizantes. Possui unidades industriais tanto no Brasil como no México.

Sua base de clientes abrange diversos setores industriais como: papel e celulose, têxtil, eletrônicos, embalagens, eletrodomésticos, construção civil, automotivo, agronegócios, mineração e indústria química, atuantes no Brasil e no exterior.

A Proquigel é subsidiária da Unigel, cujas principais linhas de produtos são: acrilonitrila, metacrilato, produtos para mineração e fertilizantes, sendo a maior produtora nacional de sulfato de amônia.

Também no noticiário sobre a Petrobras, a estatal iniciou a fase vinculante referente à primeira etapa da venda de ativos em refino e logística associada no país, que inclui as refinarias Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná e Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul e seus ativos logísticos correspondentes.

A RNEST está localizada em Pernambuco, possui capacidade de processamento de 130 mil barris/dia (5% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil) e potencial de duplicar sua capacidade com a entrada do 2º trem de processamento, podendo atingir 260 mil barris/dia. Seus ativos incluem um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 101km.

A RLAM está situada no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.

A REPAR está situada no estado do Paraná, possui capacidade de processamento de 208 mil barris/dia (9% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem cinco terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 476 km.

Braskem (BRKM5)

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A Braskem anunciou a indicação do seu atual presidente do Conselho de Administração, Roberto Simões, como o novo Diretor Presidente da Companhia a partir de 1º de janeiro de 2020. Fernando Musa permanecerá como Diretor Presidente, apoiando a transição, até 31 de dezembro de 2019.

Segundo a empresa, durante a liderança de Musa, a Braskem consolidou a sua posição de sexta maior produtora de resinas plásticas do mundo, alcançou Ebitda recorde de R$ 12,3 bilhões em 2017, além de ter reforçado as práticas de governança e conformidade da companhia em linha com as melhores referências mundiais e deu início ao processo de transformação digital da empresa.

Roberto Simões foi Diretor Presidente da Ocyan Participações S.A de 2014 a setembro de 2019, da Odebrecht Defesa e Tecnologia de 2010 a 2012, da Santo Antonio Energia S.A de 2008 a 2010.

Na Braskem, foi Vice-Presidente Executivo de 2004 a 2008. No iG-Internet Group, foi COO e Diretor Presidente de 2000 a 2004. Roberto Simões é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia e possui o certificado do Cemant – Curso de Engenharia de Manutenção e Projetos Petroquímicos (convênio Petrobras/UFBA).

“Entre as prioridades do novo Diretor Presidente estão a manutenção da competitividade de todas as operações da Companhia e a continuidade da estratégia de diversificação de matéria-prima e geográfica da Braskem”, afirmou.

A nomeação de Roberto Simões será submetida à aprovação do Conselho de Administração da Companhia. Adicionalmente, será convocada Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas para nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração.

Cemig (CMIG4)

Em meio às tratativas para viabilizar a privatização da Cemig, o governador mineiro, Romeu Zema, e o presidente da companhia, Cledorvino Belini, vêm criticando a qualidade dos serviços da estatal de energia.
Segundo o jornal Valor Econômico, em grupos de WhatsApp funcionários cogitam que Belini teria ferido o código de ética da estatal.

Minerva (BEEF3)

A Minerva informou que teve habilitada a sua planta de abate localizada na Colômbia, pertencente à Divisão Athena Foods, para exportação à Arábia Saudita, um dos principais consumidores de carne Halal no mundo, com aproximadamente 34 milhões de habitantes. “Com um rebanho de aproximadamente 24 milhões de cabeças de gado, segundo dados do USDA, a Colômbia possui enorme potencial de crescimento, refletido pela nova habilitação concedida pelo governo da Arábia Saudita”, diz a empresa.

CVC (CVCB3)

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A CVC concluiu, por meio da Submarino Viagens, a compra da Santa Fe Investment BV, holding do grupo Almundo, constituída na Holanda, pelo valor US$ 74,775 milhões. Desse total, US$ 72,275 milhões foi pago em dinheiro e US$ 2,5 milhões ficará retido até a confirmação do ajuste do caixa líquido/dívida líquida estimado na data do fechamento.

A transação será submetida às autoridades de defesa da concorrência na Argentina, sem que tal submissão configure condição à Operação. Segundo a empresa, a aquisição permitirá a aceleração da estratégia de digitalização, tendo sido realizada uma diligência tecnológica na plataforma da Almundo, atestando a alta qualidade do time de tecnologia e dos produtos digitais.

Cogna (COGN3)

A Cogna, antiga Kroton, confirmou, por meio de fato relevante, que considera realizar uma eventual oferta pública de distribuição de ações nos Estados Unidos de sua subsidiária que concentrará determinadas operações de soluções de ensino em educação. Segundo a empresa, as medidas necessárias para viabilizar a oferta estão sendo tomadas, tais como a contratação de assessores financeiros.

“Estão sendo realizados, ainda, atos preparatórios para a reorganização societária que pretende segregar os negócios para uma única holding controlada pela companhia. Tal holding será o veículo da oferta, caso seja lançada”, afirmou a empresa.

A empresa pontuou ainda que a efetiva realização oferta e a definição sobre seu volume estão sujeitas, dentre outros fatores, “à deliberação final da administração da Companhia, obtenção das aprovações societárias competentes, às condições políticas e macroeconômica favoráveis e ao interesse de investidores e demais fatores alheios à vontade da Companhia e da holding”.

Log-In (LOGN3)

A Log-In informou que o conselho de administração fixou o preço por ação de sua oferta pública de distribuição primária no valor de R$ 14,50, que deverá somar R$ 551 milhões.

Dessa forma, o efetivo aumento do capital social será de 38 milhões de ações. O início da negociação das ações será em 25 de novembro.

Via Varejo (VVAR3) e GPA (PCAR4)

O jornal Valor Econômico destaca que boa parte das estruturas da Via Varejo compartilhadas com o GPA já foram desmontadas. Segundo a publicação, porém, a separação definitiva, após a venda da fatia do GPA à família Klein e a fundos, ainda deve avançar em outras frentes.

A principal e mais sensível envolve a marca Extra.com, que pode ser comprada pelo GPA, entretanto as conversas não avançaram, diz o Valor. Adicionalmente, faltam a conclusão da troca das fianças dadas pelo GPA à Via Varejo, em acordos comerciais e de locação.

BR Properties (BRPR3)

BR Properties informou que fixou o preço de sua oferta primária em R$ 12,50 por ação, mediante a emissão de 84.375.000 novas ações ordinárias, perfazendo uma oferta no montante total de R$ 1,054 bilhão. O início das negociações na B3 das novas ações acontece a partir de 25 de novembro.

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