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SÃO PAULO – A Itália implantou nesta segunda-feira (2) um imposto sobre operações de alta frequência e para operações com derivativos. Esta é a segunda etapa de um processo iniciado este ano no país para taxar as operações dentro do mercado financeiro. O imposto será aplicado independentemente do local de onde a operação é executada.
A taxação ocorrerá sobre as chamadas HFT (operações de alta frequência, em inglês), sendo 0,02% em negócios que ocorrem a cada 0,5 segundos ou mais rápidos. As HFT têm gerado bastante discussão, sendo responsabilizada pela alta volatilidade dos mercados que utilizam esses tipo de software. Alguns especialistas acreditam que algumas falhas nas bolsas são ocasionadas por essas negociações de alta frequência – mais precisamente o flash crash.
Esta não é a primeira vez que um país europeu realiza esse tipo de mudança, sendo que a França já taxa esse tipo de operação desde agosto de 2012. Esses impostos fazem parte de um projeto da Comissão Europeia que visa garantir ao setor financeiro uma contribuição justa e substancial para as finanças públicas e que pretende desencorajar operações que não contribuem para a eficiência desses mercados. Além de Itália e França, outros países da União Europeia já mostrar a intenção de aplicar o imposto, entre eles a Alemanha, Grécia e Espanha.
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Uma análise da International Securities Lending Association, em junho, prevê que pelo menos 65% do mercado europeu de empréstimos de títulos deve desaparecer caso o imposto seja aplicado na região. Entre os países mais afetados estariam a França e a Alemanha, onde mais de 2 bilhões de euros de receita seriam perdidos para investidores de longo prazo.
As primeiras evidências sobre o efeito desse imposto já estariam surgindo. Em março, quando a primeira etapa da taxação foi implementada, os volumes no mercado italiano despencaram. O índice FTSE MIB, de Milão, registrou uma queda de 30% em sua média de 90 dias, de acordo com dados da Reuters.
O conceito de impostos sobre operações financeiras surgiu em 1970, com o Nobel de economia James Tobin. Desde a crise de 2008, a ideia de taxar operações ganhou força os governos dos países da região vendo a medida como uma forma de fazer os bancos pagarem de volta o dinheiro dos contribuintes.
