Isenção de taxas a 15% dos produtos exportados para os EUA pode não ser renovada

O Sistema Geral de Preferências (SGP) enfrenta resistência nos EUA e, se não for aprovado fica suspenso à partir de janeiro

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SÃO PAULO – A isenção a cerca de 15% dos produtos brasileiros exportados para os EUA corre o risco de não ser renovada pelo Congresso norte-americano ainda neste ano, podendo ficar suspenso a partir de janeiro.

O tratado que exclui o pagamento total ou parcial de impostos a 3.350 produtos brasileiros é chamado de Sistema Geral de Preferências (SGP) e enfrenta resistência de alguns congressistas.

Pressão brasileira

Representantes brasileiros da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) estiveram em Washington nesta semana para pedir a renovação do SGP. No entanto, a resistência do senador republicano Charles Grassley, que fez uma campanha contra a renovação preocupa os brasileiros.

Apesar disso, a Amcham conseguiu que doze deputados americanos assinassem uma carta endereçada à Presidência da Câmara dos Representantes pedindo a votação da manutenção do sistema ainda neste ano.

O argumento usado tanto pelos exportadores quanto importadores para justificar a renovação é de que a maioria dos produtos que são beneficiados são matérias-primas, componentes, maquinários ou equipamentos, que são utilizados pela indústria norte-americana na produção de produtos com maior valor agregado.

Em 2007, o poder no Congresso norte-americano troca de mãos e passa a ser governado pela maioria democrata. Assim, as negociações deverão ser realizadas com novos líderes, podendo atrasar ainda mais um acordo.

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Entenda o SGP

Os países desenvolvidos, membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio de acordo aprovado em outubro de 1970 estabeleceram o Sistema Geral de Preferências (SGP).

O sistema prevê a importação, com redução parcial ou total do imposto de importação incidente sobe determinados produtos, quando originários e procedentes de países em desenvolvimento.