Isenção de ICMS resultaria em alimentos 7% mais baratos, mostra pesquisa

Carga tributária de alimentos cairia de 2,2% para 0,9% no consumo das famílias, com destaque para a baixa renda

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SÃO PAULO – Pesquisa realizada pela Fiesp, em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas), revelou que a redução para zero das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nos alimentos poderia baixar os preços em 7%, sem desestimular a produção.

De acordo com os dados, divulgados nesta quarta-feira (15), a medida faria os cofres estaduais e municipais arrecadarem R$ 11,2 bilhões a menos por ano. Em 24 meses, porém, a reação dos consumidores à queda dos preços poderia compensar essa perda, fazendo o PIB (Produto Interno Bruto) crescer 10%.

A redução da alíquota elevaria a renda disponível das famílias. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) apresentaria recuo de 1,1%, o que induz a um maior consumo de alimentos e de outros bens e serviços, bem como ao aumento da poupança e dos investimentos.

Bom para o consumidor

Os dados ainda mostram que a carga tributária sobre alimentos, em termos de consumo das famílias brasileiras, cairia de 2,2% para 0,9%. Por faixa de renda, é possível perceber que a isenção do imposto teria mais impactos para a população de menor poder aquisitivo, de acordo com a tabela abaixo:

Impacto da desoneração dos impostos sobre os alimentos no consumo total das famílias, por faixa de renda
Faixa de renda Peso atual Retirada de carga Novo peso (ICMS zero)
Até R$ 1 mil 3,1% 1,9% 1,2%
de R$ 1 mil a R$ 2 mil 2,6% 1,6% 1%
de R$ 2 mil a R$ 4 mil 2,2% 1,4% 0,8%
de R$ 4 mil a R$ 8 mil 1,9% 1,2% 0,7%
de R$ 8 mil a R$ 16 mil 1,7% 1,1% 0,6%
de R$ 16 mil a R$ 32 mil 1,4% 0,9% 0,5%
mais de R$ 32 mil 0,9% 0,5% 0,3%
Total 2,2% 1,4% 0,9%

Fonte: Fiesp

Bom para a economia

A pesquisa mostra que o efeito final é a diminuição da pressão inflacionária, com expansão do consumo e produção de alimentos. “A contenção de preços dos alimentos tem efeitos muito positivos sobre a qualidade de vida da população, principalmente a de menor poder aquisitivo”, diz o estudo.

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Dentre eles, elevaria o consumo de alimentos, e numa proporção maior, o de proteínas animais – o que reduz o percentual de açúcares e gorduras na dieta. O resultado é a diminuição da mortalidade infantil: estima-se que o aumento de cerca de 25% no consumo de alimentos reduza a taxa de mortalidade de 33 para 24 crianças a cada mil nascidas.