IRPF 2004: Receita estima que 800 mil declarações fiquem retidas na malha fina

Ainda que tenham sido incluídos maiores controles, cerca de 4,3% das declarações entregues devem ficar retidas

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SÃO PAULO – Terminou na última sexta-feira, dia 30/4, o prazo de entrega da declaração do IRPF 2004. Ainda que o processo de apuração dessas declarações nem tenha começado direito, a Receita Federal já anunciou que cerca de 800 mil declarações devem ser retidas na malha fina.

Taxa de retenção prevista é de 4,3%

Com base no total estimado de declarações entregues até o final de sexta-feira, que foi de 18.774.568, isso significa que cerca de 4,3% das declarações entregues provavelmente estarão retidas na malha fina desse ano.

Até 2002, o total de declarações retidas girava ao redor de 1 milhão, esse número caiu para 800 mil no ano passado, graças, sobretudo, à inclusão de novos controles no programa de declaração, dentre os quais uma lista de erros freqüentes.

Segundo informações do coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, o programa de IRPF 2004 já efetuava algumas pequenas correções que, de outra maneira, implicariam na retenção da declaração na malha fina. Um exemplo desse tipo de ajuste refere-se às despesas médicas, já que agora o programa obriga o preenchimento dos dados de CPF ou CNPJ do prestador de serviço.

Objetivo é agilizar malha fina

Dessa maneira, a Receita espera que caia não apenas o número de declarações retidas na malha fina, como também o período médio de retenção para averiguação. Ao exigir a inclusão de um número maior de informações que permitem o cruzamento de dados, a Receita acredita possa agilizar a apuração das declarações.

Segundo a Receita, do um milhão de declarações retidas em 2002, cerca de 167.745 ainda estão retidas na malha fina, ou pouco menos de 17%. Já em 2003, ano em que 800 mil declarações foram retidas ainda restam 297.620 declarações na malha fina, ou cerca de 37% do total.

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De acordo com o secretário adjunto da Receita federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a maior parte das declarações que estão retidas há mais de um ano, a Receita já entrou em contato com o contribuinte pedindo esclarecimentos, mas não recebeu resposta.

Prazo de liberação é de cinco anos

Se você faz parte dos contribuintes que caíram na malha fina, resta pouco que possa ser efetivamente feito para agilizar a apuração da sua declaração. A menos que consiga identificar o problema, e nesse caso vale a pena enviar uma declaração de retificação, nos demais casos é preciso esperar ser contatado pela Receita.

De nada adianta entrar em contato com as agências ou postos de atendimento da Receita, pois a declaração entra em uma fila de apuração, e não existe qualquer tipo de controle do andamento da apuração. Essa é, aliás, uma das áreas em que a Receita pretende investir, na elaboração de um sistema que informe o andamento do processo de apuração.

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Atualmente, a única certeza que o contribuinte tem nesses casos, e de que o prazo máximo para liberação de uma declaração, caso essa seja retida na malha fina, é de cinco anos após a entrega da declaração. Para quem ficou na malha fina do IRPF 2003, isso significa esperar até abril de 2008.