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SÃO PAULO – O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2004, ano-base 2003, começa a ser pago pelos bancos nesta terça-feira, dia 15 de junho. Os valores foram corrigidos em 2,23%. O percentual de reajuste corresponde à variação da taxa Selic acumulada entre maio e junho deste ano, uma vez que as declarações foram entregues no final do mês de abril.
Contribuinte deve consultar o ReceitaFone
O contribuinte pode saber pelo telefone se foi contemplado nesse primeiro lote de restituições. Para tanto, de acordo com a Receita Federal, ele deve utilizar o sistema eletrônico do ReceitaFone (0300-78-0300), disponível das 8h às 20h. O serviço voltou a funcionar no último domingo, dia 13/06.
O custo da consulta é de R$ 0,30 para ligações feitas por telefone fixo e de R$ 0,77 para ligações a partir de telefone celular. Além do ReceitaFone, os contribuintes dispõem ainda da internet (www.receita.fazenda.gov.br) para saber se a declaração foi liberada.
Última restituição será feita dia 15 de dezembro
De acordo com o calendário oficial divulgado pela Receita para o IRPF 2004, o segundo lote de restituições será liberado em 15 de julho, já que está prevista a liberação de sete lotes, um a cada mês. A última restituição do ano, de acordo com a Receita Federal, será depositada no dia 15 de dezembro.
Vale destacar que foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 (9,76% do total) com imposto a restituir, totalizando um valor restituído de R$ 1,4 bilhão (ou valor restituído médio de R$ 1.088,00).
Outras 1.780.616 declarações (13,5% do total) apontaram imposto a pagar, para um imposto devido total de R$ 2,6 bilhões (ou valor a pagar médio de R$ 1.460,00). Finalmente, a maior parte das declarações analisadas, cerca de 76,7% do total ou 10.108.307 declarações, não constatou qualquer saldo de imposto a pagar ou a receber.