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O IRB (IRBR3) anunciou as principais medidas aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária no seu plano de reforma de governança, que devem contribuir para dar maior flexibilidade de rapidez às decisões da empresa.
A primeira delas é a possibilidade do Conselho de Administração deliberar sobre aumentos de capital, dentro de um limite autorizado.
A companhia também aprovou maior flexibilidade na composição da diretoria executiva, que poderá ter entre quatro e sete diretores estatutários, a depender das necessidades da companhia. Segundo o IRB, isso permite seu dimensionamento conforme as necessidades da companhia e a aplicação dos princípios de governança corporativa.
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Com essa nova configuração, o IRB passa a ter, além das posições já existentes, um diretor vice-presidente executivo de Resseguros e até três diretores estatutários.
Também foi criada uma reserva de lucros estatutária, que será formada por até 100% do lucro líquido remanescente da companhia após as destinações obrigatórias para a reserva legal e o pagamento do dividendo obrigatório.
Essa reserva vai assegurar que o IRB cumpra os requisitos regulatórios relacionados à manutenção da margem de solvência e garantir recursos para que a Companhia suporte despesas operacionais e realize investimentos.
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“Diante do status de Corporation do IRB, a nova administração espera, com o novo estatuto
Social, ter mais flexibilidade e agilidade nas tomadas de decisão, podendo aproveitar as melhores
oportunidades que o mercado apresentar. Almeja, inclusive, ter um processo compartilhado nas tomadas de decisões ao criar posições estatutárias que reforcem a Diretoria Executiva. Dentro desse mesmo espírito, atualmente o novo Conselho de Administração da Companhia conta com sete membros
independentes, todos especialistas em diferentes áreas de atuação e nomes de referência no mercado
brasileiro, os quais preenchem os critérios de independência estabelecidos pela legislação brasileira e
estão em linha com padrões internacionais de diversidade”, ressalta a companhia de resseguros.
De acordo com a XP Investimentos, a visão sobre a assembleia é mista. “Acreditamos que a primeira medida seja negativa, pois pode implicar uma emissão primária de capital para resolver, entre outros, os problemas de liquidez com a SUSEP, o que poderia diluir os acionistas atuais em um momento em que a ação está historicamente baixa. Por outro lado, a medida de flexibilização dos executivos e a criação de uma reserva de lucro nos parecem positivas, uma vez que possuem o potencial de reforçar a gestão e melhorar os problemas de liquidez da resseguradora, embora nossa visão seja de que os dois últimos sejam questões menores de menor relevância no atual momento”, avalia o analista.
Ainda em destaque, o IRB informou que recorrerá da decisão da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proferiu decisão negando pedido do IRB para reconsiderar comprovação de meios para arcar com R$ 1 bilhão de indenização por supostos prejuízos causados a investidores. “Os advogados externos da companhia apresentaram, na data de hoje (23 de junho), agravo ao Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando a suspensão da referida liminar concedida pela juíza”, afirmou a companhia.
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