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SÃO PAULO – A Secretaria da Receita Federal (SRF) libera a partir desta segunda-feira (15/04) mais um lote residual das restituições de imposto de renda das declarações de 2001 (ano-base 2000). As restituições destas declarações deveriam ter sido pagas até dezembro do ano passado, no entanto eventuais erros de preenchimento ou discrepâncias nas informações declaradas podem ter feito com que as declarações caíssem na malha fina, o que atrasou o seu pagamento.
Serão liberadas mais de 570 mil declarações
Este é o quarto lote referente às declarações retidas no ano passado e inclui exatamente 572.695 declarações. Do total de extratos emitidos para os contribuintes contemplados 52,7% (ou 301.797 extratos) eram referentes às declarações com imposto a pagar, outros 39,7% (ou 227.713 extratos) eram de casos onde o contribuinte não tem saldo a pagar ou a receber, e os restantes 7,6% (ou 42.185 extratos) tinham direito à restituição. No total o valor das receitas arrecadadas pela Receita é de R$ 49,3 milhões, para um pagamento de R$ 77,5 milhões em restituições.
As declarações incluídas neste lote serão corrigidas em 16,49%, o que equivale à variação da taxa Selic de maio/2001 até março/2002, mais 1% referente ao mês de abril. As consultas no site da Receita Federal já estão disponíveis, assim como no Receitanet (0300 78 0300).
Restituição será depositada em conta bancária
Desde o ano passado, a restituição só pode ser resgatada por meio de depósito em conta corrente, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores quando o saque podia ser feito diretamente no caixa dos bancos. Caso não conste a indicação de um banco para crédito da restituição, a mesma será encaminhada para o Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte terá que se dirigir a uma das agências do BB para obter a transferência gratuita do dinheiro para uma conta corrente em seu nome, ou então ligar para o telefone 0800-785678 para maiores informações.
Como após a data de pagamento da restituição os valores depositados não sofrerão novas correções, quanto antes você sacar o seu dinheiro, melhor. Vale lembrar que se você achar que o valor não está correto, é possível sacar a quantia disponível e depois requerer a diferença em um dos postos de atendimento da Receita Federal. Se você não puder sacar o dinheiro rapidamente não é preciso se preocupar, já que a restituição ficará disponível por um prazo de um ano, depois do qual o saque só poderá ser feito em uma unidade da Receita Federal.