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SÃO PAULO – A Receita Federal deve liberar mais dois lotes residuais de restituições retidas na malha fina em anos anteriores. A primeira restituição se refere às declarações de imposto de renda de 2002 (ano-base 2001) e a próxima às declarações de 2000 (ano-base 1999).
Correção de 26,39% e 58,63%, respectivamente
De acordo com informações da própria Receita, o sétimo lote residual de restituições do IR 2002 será liberado nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, corrigido em 26,39%, que se refere à variação da taxa básica de juros, a Selic, de maio de 2002 a julho de 2003, mais 1% correspondente ao mês de agosto.
Neste lote, foram processadas 38.454 declarações do imposto, sendo que 23.081 se referem a declarações com imposto a restituir. As outras correspondem às declarações com imposto a pagar ou saldo zero a pagar ou restituir.
O próximo lote, segundo a Receita, será liberado no dia 26 de agosto e se refere às declarações do IR 2000. A correção neste caso será de 58,63%, referente à variação da Selic de maio de 2000 a julho de 2003, mais 1% referente a agosto. No total, foram processadas 45.170 declarações, das quais 3.582 com direito à restituição do imposto, somando o montante de R$ 9,9 milhões.
No caso das restituições do IR 2002 as consultas ao lote podem ser feitas pela internet, no site da Receita Federal ou através da central de atendimento Receitafone (0300 78 0300). Os demais contribuintes, que aguardam as restituições do IR 2000 a serem liberadas no dia 26, receberão a notificação da Receita em casa com as devidas informações sobre o lote a ser pago.
Dinheiro é depositado direto na conta
Por fim, vale lembrar que o dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, mas caso esse não receba o crédito dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, é recomendável que entre em contato com o Banco do Brasil, pois é lá que o dinheiro fica depositado por um ano em caso de inconsistência nos dados bancários do contribuinte.
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A transferência do dinheiro é gratuita e pode ser feita por telefone, através do BB Responde (0800 785678) ou em qualquer agência da instituição. Após o período de um ano, o dinheiro deverá ser sacado diretamente na Receita Federal. O contribuinte que não concordar com o valor depositado poderá recebê-lo normalmente e pleitear a correção posteriormente junto à Receita.